BELÉM: MP expede recomendação para garantir comercialização de aves de acordo com as normas de saúde admin 31 de março de 2014 A 3ª promotora de Justiça de Defesa do Consumidor, Joana Chagas Coutinho, expediu ontem (27) recomendação à Agência de Defesa
CAPANEMA: MPE instaura inquérito civil para apurar fechamento de Hospital em município admin 31 de março de 2014 O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio do promotor de Justiça de Capanema Nadilson Portilho Gomes, instaurou
BELÉM: MP discute inclusão social dos catadores de materiais reutilizáveis admin 31 de março de 2014 “Os catadores não são problema e, sim, a solução” disse o promotor de Justiça Raimundo de Jesus Coelho Moraes. O promotor
MONTE ALEGRE: MPE firma Ajustamento de Conduta com município e Sindicato dos Servidores Públicos admin 31 de março de 2014 O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio dos promotores de Justiça Luciano Augusto Araújo da Costa e
BELÉM: MP reúne com autoridades para avaliar novas providências para o Re x Pa admin 31 de março de 2014 A 1º promotoria de justiça do consumidor realizou ontem, 26, no prédio-anexo do Ministério Público do Pará, reunião para tratar
SANTARÉM: MP ajuíza ação para garantir fornecimento de medicação à criança admin 27 de março de 2014 O Ministério Público de Santarém ajuizou ação civil pública (ACP) contra o estado do Pará e o município de Santarém,
CAPANEMA: MPE promove ACP contra agências bancárias para observância de Lei Municipal admin 27 de março de 2014 O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por intermédio dos seus promotores de Justiça, Nadilson Portilho Gomes e Maria
BELÉM: Promotoria de Justiça de Família realiza segunda etapa do Projeto Filiação nas Escolas admin 26 de março de 2014 A promotoria de Justiça de Família, por meio de seus promotores Maria de Nazaré Abbade Pereira e Marcelo Maia de
SANTARÉM: MP ajuíza segunda ACP contra a ex-diretora da 9ª regional da Sespa admin 26 de março de 2014 A 9ª promotoria de justiça de Direitos Constitucionais de Santarém ajuizou a segunda ação civil pública contra a ex-diretora da
ITAITUBA: Promotoria faz visita carcerária ao presídio e constata superlotação admin 26 de março de 2014 A promotora de Justiça Magdalena Torres Teixeira realizou ontem, 25, visita carcerária ao presídio de Itaituba (CRRI). O local tem