SANTARÉM: Justiça concede prazo para Estado manifestar-se sobre débito devido em repasses na saúde admin 18 de dezembro de 2015 A justiça de Santarém concedeu prazo de 72 horas após intimação, para manifestação do Estado do Pará acerca da liminar
MARAPANIM: Câmara Municipal decreta cassação da prefeita após julgar dois procedimentos admin 18 de dezembro de 2015 Após analisar denúncias de dois nacionais sobre a prática de infrações político-administrativas, a Câmara Municipal decretou no final de novembro,
SENADOR JOSÉ PORFÍRIO: Promotores reúnem com mineradora para tratar de impactos ambientais admin 18 de dezembro de 2015 Os promotores de justiça Rui Barbosa Lamim e Herena Neves Melo, participaram na última segunda-feira, 14, no município de Senador
SANTARÉM: MPPA ajuíza ação para obrigar Estado a quitar repasses devidos à saúde admin 17 de dezembro de 2015 O débito de R$ 9 milhões em repasses obrigatórios do Estado do Pará à secretária municipal de Saúde de
PARAUAPEBAS: TAC proposto pelo MPPA beneficiará mais de 40.000 pessoas admin 17 de dezembro de 2015 O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por seu representante em Parauapebas o promotor de Justiça Hélio Rubens Pinho
CAPANEMA: MPPA instaura Inquérito Civil contra construtora por danos ambientais admin 17 de dezembro de 2015 O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do 3º promotor de justiça de Capanema, Márcio Silva Maués de
BELÉM: MPPA encerra II Fórum de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher na capital admin 17 de dezembro de 2015 II Fórum de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, que trouxe a necessidade de realização de um debate voltado
SALINÓPOLIS: Conselho de Sentença acolhe tese do MPPA e condena “homem do poço” a 30 anos de prisão admin 17 de dezembro de 2015 O Conselho de Sentença do Tribunal do Júri da Comarca de Salinópolis acolheu na madrugada do dia 15 a tese
SÃO GERALDO DO ARAGUAIA: MPPA realiza audiência sobre a problemática da água e esgoto sanitário admin 15 de dezembro de 2015 O Ministério Público do Estado do Pará, por meio de seu promotor de Justiça Agenor Cássio de Andrade Correia, representante
ALTAMIRA: MPPA participa de reunião com integrantes da ONU sobre usina de Belo Monte admin 15 de dezembro de 2015 O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio dos promotores de Justiça Erick Ricardo de Souza Fernandes, da