SANTARÉM: Justiça acata ação do MPPA e determina licitação para serviço de transporte urbano
O juiz de Direito que responde pela 8ª Vara Cível da Comarca de Santarém, Clemilton Salomão de Oliveira, julgou procedente
SALINÓPOLIS: MPPA ajuíza nova ACP para reparos de dano ambiental do Loteamento Valle do Sal
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça de Salinópolis, Amarildo da Silva
CAPANEMA: MPPA celebra TAC sobre atendimento à saúde da mulher e da criança
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotores de Justiça Nadilson Portilho Gomes e Maria José
MARABÁ: Justiça acata pedido de MPPA e condena empresas de telefonia
De acordo com a decisão judicial as empresas foram também condenadas a efetuar contrapropaganda e ficam 3 meses sem comercializar
ALTAMIRA: MPPA recomenda ao prefeito criação de novos conselhos tutelares
A Recomendação notificatória orienta que um desses novos conselhos deverá atender o Distrito de Castelo dos Sonhos, dentre outras localidades
BELÉM: MPPA discute ações de fiscalização com presença de crianças e adolescentes em festas
Houve a decisão para que seja constituída uma comissão para elaboração de ações integradas com vistas a proteção e cumprimento
BELÉM: Promotora prestigia acordo de cooperação técnica que pretende erradicar trabalho infantil
A criação de uma Comissão do Trabalho Infantil nos dois tribunais é uma das medidas prevista no Acordo. O Ministério
BELÉM: MPPA participa de nova reunião ordinária do GT da Infância e Juventude
O GITJ já agendou nova reunião ordinária para o dia 5 de setembro, às 8h30. O Ministério Público do Estado
BELÉM: MPPA instaura procedimento para apurar suposto desvio de medicação em hospital
Pacientes formalizam denúncias ao MPPA e a promotoria de direitos constitucionais instaura procedimento para apurar. O Ministério Público do Estado
SANTARÉM: MP, Procon e OAB assinam termo de compromisso com a Celpa
O Ministério Público do Estado em Santarém, Procon municipal e a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-Subseção Santarém) assinaram Termo