MPPA

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), representado pelos promotores de Itaituba João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo

Ficou deliberado que o Ibama encaminhará os embargos do Círio Musical ao MPPA para fins de conhecimento. E, que, a

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do promotor de Justiça Nadilson Portilho Gomes, ajuizou Ação Civil

A promotora de Justiça Ângela Maria Balieiro Queiroz, em exercício no município de Igarapé-Miri, estabeleceu um Termo de Ajuste de

Em despacho de 24 de junho de 2014, o juiz de Direito Daniel Gomes Coelho recebeu a Ação Civil Pública

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 3ª Promotoria de Justiça de Meio Ambiente e Urbanismo,

Acordo busca melhorar as condições higiênicas de armazenamento dos produtos alimentícios O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por

Em Santarém, após 25 horas de sessão, o Tribunal do Juri condenou o segundo réu do caso conhecido como “racha

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional (Ceaf), promove nos

Lançado pelo Governo Federal em 2012, aderido pelo Estado do Pará em 2013 e, posteriormente, pelo município de Marabá em