PARÁ: MPPA participa do lançamento da campanha “Cartão Vermelho para o Trabalho Infantil”
A participação do MPPA faz parte também das ações contempladas no Protocolo de Intenções firmado em setembro desse ano O
PARÁ: Programa MP e Comunidade realiza encontro comunitário no bairro Área Verde
O núcleo do programa Ministério Público e a Comunidade em Santarém promoveu no sábado, encontro comunitário no bairro Área Verde. O
PARÁ: Candidatos efetivam 2ª etapa das provas discursivas ao cargo de promotor de justiça do MPPA
A 2ª etapa, de caráter eliminatório e classificatório compreendeu 3 (três) provas discursivas com duração de 5 (cinco) horas,
PARÁ: Em ato histórico Justiça acata pedido do MP e condena denunciados por dano ambiental
“A sentença com mérito prolatada pelo juiz Acrísio Tajra de Figueiredo procedendo à condenação se constitui num marco histórico sem
PARÁ: Promotoria participa de ação educativa no Ver-o-Peso pelo Dia Mundial da Alimentação
A 3ª promotora de Justiça do Consumidor, Joana Chagas Coutinho, participou, nesta sexta-feira, 17, das Ações Educativas no Solar do
PARÁ: Promotoria de meio ambiente faz visita técnica ao Lixão do Aurá
A Promotoria de Justiça de Meio Ambiente em Ananindeua, através do promotor de Justiça José Godofredo Pires dos Santos, realizou
PARÁ: Ações educativas ocorrem amanhã no Ver-o-Peso como comemoração ao Dia Mundial da Alimentação
Em comemoração ao Dia Mundial da Alimentação, serão realizadas Ações Educativas em continuidade a programação especial nesta sexta-feira, 17, às
PARÁ: MPPA pede execução de TAC pelo não cumprimento de obrigações em favor do trânsito
“Até a presente data, ou seja, transcorridos mais de 02 (dois) anos do firmamento do Termo de Ajustamento de Conduta,
PARÁ: Ministério Público do Pará adere ao Outubro Rosa no combate ao câncer de mama
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA) adere ao movimento internacional “OUTUBRO ROSA”. Para registrar a adesão do MPPA a
PARÁ: MPPA ajuíza ACP que requer fornecimento imediato de medicamento a paciente de doença crônica
Em defesa dos direitos individuais e coletivos, a promotora Suely Cruz requer, não apenas a citação do réu para contestar