BELÉM: Justiça acata ACP do MPPA e garante educação inclusiva à crianças e adolescentes
“Considerando que o novo estatuto da pessoa com deficiência passou a vigorar no país em janeiro de 2016, é
COLARES: MPPA reúne com órgãos públicos para falar sobre a atuação do Conselho Tutelar
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da promotora de Justiça de Colares, Louise Rejane de Araújo
SÃO FÉLIX DO XINGU: MPPA oferece denúncia contra policiais militares
O Ministério Público do Estado do Pará por meio do seu representante o promotor de Justiça Militar, Armando Brasil Teixeira
BELÉM: Procurador-geral nomeia 15 novos promotores de Justiça
O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio das Neves, nomeou, nesta 5ª feira (11), mais 15 bacharéis em Direito (veja relação
BELÉM: Membros do MPPA já tem acesso aos Laudos Periciais do CPC “Renato Chaves”
O Comitê Estratégico de Tecnologia da Informação (CETI) e o Centro de Apoio Operacional Criminal informam que, em continuidade ao
BENEVIDES: MPPA expede Recomendação para retificação de certame licitatório
Através da Promotoria de Justiça do município de Benevides, representada pela promotora Fábia Mussi de Oliveira Lima, o Ministério Público
MARABÁ: Justiça acata pedido do MPPA e decreta indisponibilidade de bens de autoridades públicas
A Justiça estadual acatou pedido do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), ajuizado em Ação Civil Pública por meio
BELÉM: MPPA participa de reunião do Comitê Estadual de Enfrentamento ao Tráfico de Pessoas
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da promotora Maria da Penha de Mattos Araújo, da 4ª Promotoria
PARÁ: Procurador-Geral assina novos contratos para obras e ata de preços para serviços de limpeza
O procurador-geral de Justiça do Estado do Pará, Marcos Antônio Ferreira das Neves, assinou nesta quarta-feira (3), três novos contratos
BELÉM: MPPA ajuíza Ação Civil para assegurar ensino à crianças e adolescentes com deficiência
As Promotorias de Justiça da Infância e Juventude, e de Defesa das Pessoas com Deficiência e dos Idosos, e