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1º Edição do Projeto  O Ministério Público do Estado do Pará, através do Núcleo de Enfrentamento à Violência Doméstica e

A Promotoria de Justiça Agrária da Região de Marabá, por meio da promotora de Justiça Jane Cleide Silva Souza, expediu

O promotor de Justiça de Crimes contra a Ordem Tributária, Francisco de Assis Santos Lauzid, impetrou Recurso em Sentido Estrito

No período de 19 a 23 de fevereiro, o Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio do Procurador-Geral

Empreendimento está sendo licenciado ignorando a existência de comunidades quilombolas e ribeirinhas MPF e MP do Pará pedem suspensão imediata

A ação teve apoio do Núcleo de Combate a Improbidade Administrativa e Corrupção do MPPA O Ministério Público do Estado

A Juíza de Direito que respondia pela 3ª Vara Cível de Marabá recebeu este mês ação de improbidade administrativa ajuizada

A Promotoria de Justiça Agrária de Marabá, representada pela promotora Jane Cleide Silva Souza, participou hoje (17) de reunião emergencial

A audiência pública agendada para o dia 23 de fevereiro sobre o licenciamento do terminal portuário na área do Maicá,

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 2ª Promotoria de Justiça do Meio Ambiente, representada pela