BELÉM: MPPA recomenda à SEMOB paralisação de contrato
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça Elaine Castelo Branco, no exercício da
MOSQUEIRO: Justiça defere liminar requerida pelo MPPA para tratamento médico e hospitalar de idosa
O Ministério Público do Estado do Pará, através do 1º promotor de Justiça Titular de Mosqueiro, José Maria Gomes dos
PRIMAVERA: Justiça acata ação do MPPA e determina presença de defensor público no município
A Promotoria de Justiça de Primavera, por meio da representante Maria Cláudia Vitorino Gadelha, ingressou com Ação Civil Pública (ACP)
BELÉM: MPPA cria Grupo de Atuação especial para atender questões ambientais em Ulianópolis
O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves assinou a Portaria nº 3668/2015 de 23.06, publicada no Diário Oficial
MARABÁ: MPPA ajuíza ACP para impedir a expedição de títulos definitivos na Zona Especial Ambiental
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da 8ª e 11ª Promotorias de Justiça de Marabá, com atribuição
BELÉM: Promotoria de Deficientes e Idosos discute acessibilidade em Terminal Rodoviário
O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça de Defesa das pessoas com Deficiência e
BELÉM: Promotoria instaura Inquérito para adequação do Portal da Transparência da prefeitura
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da promotora de Justiça Elaine Carvalho Castelo Branco, titular da 5ª
ITAITUBA: MPPA ingressa com ação contra secretário de operações por improbidade
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio de seu representante João Batista de Araújo Cavaleiro de Macêdo
BELÉM: Procurador-Geral de Justiça recebe em audiência desembargadora do TJPA
O procurador-geral de Justiça, em exercício, Jorge de Mendonça Rocha, acompanhado da promotora de Justiça Lucinery Helena Resende Ferreira do
PARÁ: Núcleo de combate a Improbidade Administrativa e a Corrupção do MPPA é referência nacional
A Lei da Improbidade Administrativa (Lei 8.429/92) comentada pela jurisprudência alcançou referência nacional, por meio do subsite do Núcleo de