MINAS GERAIS: MPMG denuncia envolvidos com a pichação da Igrejinha da Pampulha
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ofereceu denúncia contra três envolvidos na pichação da Igreja de São Francisco
MINAS GERAIS: Estado terá de reparar câmeras de vigilância e instalar circuito de TV nas unidades socioeducativas de MG
Decisão da Justiça atende parcialmente os pedidos feitos pela Promotoria de Justiça Especializada de Direitos e Controle Externo da
MINAS GERAIS: Ampasa repudia a PEC 143/2015 por considerá-la abusiva e inconstitucional
A Associação Nacional do Ministério Público de Defesa da Saúde (Ampasa), presidida pelo promotor de Justiça Gilmar de Assis,
MINAS GERAIS: Feira de adoção de animais é realizada em Mariana, em cumprimento a acordo firmado entre MPMG e Samarco
Quarenta e um animais conseguiram um novo lar Em cumprimento ao Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) firmado entre
MINAS GERAIS: Liminar determina que DER-MG e estado de Minas Gerais utilizem asfalto produzido com pneus na construção e recuperação das vias públicas
Após mais de seis anos da vigência de lei estadual sobre o tema, medida ainda é descumprida, causando graves
MINAS GERAIS: Estação Ferroviária de Tapiraí terá que ser protegida
A Ferroviária Centro-Atlântica S/A tem até 120 dias de prazo para adotar uma série de medidas para proteger e
MINAS GERAIS: Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e Turístico de Minas Gerais completa dez anos promovendo debate sobre o tema
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), por meio da Promotoria Estadual de Defesa do Patrimônio Cultural e
MINAS GERAIS: MPMG e TJMG estabelecem prioridade para procedimentos e processos que envolvem população em situação de rua
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) expediram Recomendação
MINAS GERAIS: Campanha ‘Que diferença faz?’ é apresentada à sociedade, em clima de mobilização e entusiasmo
Lançamento oficial na Procuradoria-Geral de Justiça emocionou participantes O combate à discriminação e o respeito
MINAS GERAIS: Ação do MPMG contesta exoneração de servidores municipais em Nova Lima
O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) ajuizou Ação Cautelar contra o prefeito e contra o município de Nova