MINAS GERAIS: Promotora de Justiça do MPMG toma posse no Conselho Nacional de Direitos Humanos (CNDH admin 15 de dezembro de 2016 A coordenadora do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça de Defesa dos Direitos Humanos (CAO-DH) do Ministério Público
MINAS GERAIS: MPMG apresenta relatório de atuação na área ambiental um ano após o desastre de Mariana admin 7 de novembro de 2016 “Hoje não é dia de celebração. Hoje é dia de indignação.” Assim o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto
MINAS GERAIS: Justiça proíbe vaquejada em Governador Valadares admin 14 de outubro de 2016 O Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) manteve decisão de primeira instância que proíbe a realização de prova de
MINAS GERAIS: Investigação do Procon-MG aponta que 30,7% de amostras de café analisadas são impróprias para o consumo admin 28 de setembro de 2016 Foram avaliadas 241 amostras de café torrado e moído produzido em Minas Gerais Investigação do Procon-MG aponta que 30,7% de
MINAS GERAIS: MPMG e MPT ajuízam ação contra a Samarco, Vale e BHP para garantir emprego de trabalhadores admin 28 de setembro de 2016 O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) e o Ministério Público do Trabalho, por meio da Procuradoria Regional do Trabalho
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MINAS GERAIS: Decisão judicial determina adoção de medidas para a preservação do Parque Estadual de Paracatu admin 12 de setembro de 2016 Justiça atendeu pedido do MPMG. Ação Civil Pública aponta irregularidades na implantação e estruturação da Unidade de Conservação de Proteção
MINAS GERAIS: Empresas são proibidas de transportar minério entre Nova Lima e Belo Horizonte admin 8 de setembro de 2016 Por determinação da Justiça, a Empresa de Mineração Pau Branco (Empabra) e a Phoenix Mineração e Comércio devem cessar imediatamente
MINAS GERAIS: Operação Flake desarticula quadrilha envolvida em sonegação fiscal de cerca de 100 milhões admin 2 de setembro de 2016 Com o objetivo de desarticular um amplo esquema de sonegação envolvendo a empresa Whargo Recicláveis, localizada em Contagem, foi
MINAS GERAIS: ‘Preços iguais não são, por si só, indícios de formação de cartel’, alerta palestrante em curso para promotores de Justiça admin 22 de agosto de 2016 Teve início nesta quinta-feira, 18 de agosto, no Auditório Vermelho da Procuradoria-Geral de Justiça (PGJ), o Treinamento para