MARANHÃO – SÃO LUÍS – Firmado acordo entre MPMA, Cyrela e moradores dos condomínios Jardins e Pleno
Valor total dos acordos supera os R$ 15 milhões Em reunião realizada nesta quinta-feira, 22, na 2ª Promotoria de Justiça
MARANHÃO – Promotora Ana Teresa Freitas toma posse no cargo de diretora da Enamp
A promotora de justiça Ana Teresa Silva de Freitas, diretora da Escola Superior do MPMA, foi reconduzida à direção da
MARANHÃO – SÃO PEDRO DA ÁGUA BRANCA – Homem é condenado a mais de sete anos de prisão por tentativa de feminicídio
O Tribunal do Júri da Comarca de São Pedro da Água Branca condenou João Sirenes de Jesus Oliveira a sete
MARANHÃO – SÃO VICENTE FÉRRER – Determinado bloqueio das contas do município
Atendendo pedido de medida liminar feito pelo Ministério Público do Maranhão, a Justiça determinou, em 16 de março, o bloqueio
MARANHÃO – SATUBINHA – MPMA solicita condenação da prefeita e do vice por ato de improbidade administrativa
Por terem utilizado bens móveis públicos pertencentes ao patrimônio municipal durante o período eleitoral de 2016, o Ministério Público do
MARANHÃO – BARRA DO CORDA – Réu é condenado por homicídio cometido em 2002
O Tribunal do Júri de Barra do Corda condenou, nesta terça-feira, 20, Antônio Augusto da Silva, mais conhecido como Maribondo,
MARANHÃO – CANTANHEDE – MPMA pede entrada em exercício de guardas municipais aprovados em concurso público
A aprovação de 12 guardas municipais, em concurso público, realizado em 2015, pelo Município de Cantanhede, motivou o Ministério Público
MARANHÃO – SEMINÁRIO SOBRE LEI DE IMPROBIDADE – Evento aborda as conquistas e perspectivas da Lei Federal considerada um marco no combate à corrupção
A Lei de Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/92) completou 25 anos em 2017. É considerada um dos grandes marcos no
MARANHÃO – CAROLINA – MPMA propõe ACP contra município por falta de infraestrutura e saneamento básico
O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública, no último dia 6 de março, contra o município de
MARANHÃO – SÃO LUÍS – MPMA pede interdição dos condomínios Jardim de Provence e Jardim de Toscana
Devido a diversas irregularidades constatadas na estrutura dos subcondomínios Jardim de Provence e Jardim de Toscana, do condomínio Jardins, no