MARANHÃO – PAÇO DO LUMIAR – Ex-prefeita e ex-secretários são condenados por improbidade administrativa
Com base em uma Ação Civil Pública proposta, em março de 2011, pela 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de
MARANHÃO – Assinado ato que institui Prêmio Servidor Destaque “André Arouche Fontoura”
Solenidade teve presença dos familiares do homenageado O Prêmio Servidor Destaque do Ministério Público do Estado do Maranhão passará a
MARANHÃO – PIO XII – Ex-prefeito é acionado por irregularidades em prestação de contas
O Ministério Público do Maranhão ingressou, em 6 de dezembro, com uma Ação Civil Pública por ato de improbidade administrativa
MARANHÃO – BACURI – MPMA aciona envolvidos em pregão irregular para transporte escolar
Um dos pedidos é a indisponibilidade de bens dos acusados O Ministério Público do Maranhão solicitou, em 19 de dezembro,
MARANHÃO – SANTA INÊS / BELA VISTA DO MARANHÃO – Municípios editaram decretos para assegurar uso do nome social em órgãos públicos
Medidas foram adotadas após intervenção do MPMA A partir de procedimento administrativo instaurado pela 5ª Promotoria de justiça de Santa
MARANHÃO – CEDRAL – MPMA aciona prefeito por improbidade administrativa
A Promotoria de Justiça da Comarca de Cedral ingressou, em 15 de dezembro, com uma Ação Civil Pública por ato
MARANHÃO – NINA RODRIGUES – MPMA aciona ex-presidente da Câmara Municipal por improbidade administrativa
A desaprovação das contas do exercício financeiro de 2010, pelo Tribunal de Contas do Estado do Maranhão (TCE-MA), levou o
MARANHÃO – SATUBINHA – Ex-prefeito é acionado pelo MPMA por irregularidades em prestação de contas
Ex-secretária de Administração também é alvo das ações O ex-prefeito de Satubinha, Antônio Rodrigues de Melo, e a ex-secretária municipal
MARANHÃO – CÂNDIDO MENDES – Intervenção do MPMA garante pagamento de 13° salário a servidores municipais
A atuação da Promotoria de Justiça da Comarca de Cândido Mendes garantiu aos servidores da administração municipal o recebimento integral
MARANHÃO – PRESIDENTE VARGAS – ACP solicita condenação do Município por não pagamento de 13º salário
Por meio de Ação Civil Pública, ajuizada em 21 de dezembro, a Promotoria de Justiça de Vargem Grande requereu a