MARANHÃO – Decisão obriga Sema a revisar aplicação de compensação ambiental
Acórdão foi baseado em ação proposta pelo MPMA Atendendo a recurso do Ministério Público do Maranhão, a 5ª Câmara Cível
MARANHÃO – SENADOR LA ROQUE – TAC objetiva regularizar cumprimento da jornada dos servidores municipais
O Ministério Público do Maranhão (MPMA) firmou, em 7 de fevereiro, Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Município
MARANHÃO – PAÇO DO LUMIAR – MPMA aciona Câmara Municipal por descumprimento de TAC
A 1ª Promotoria de Justiça de Paço do Lumiar ingressou, nesta quarta-feira, 7, com uma Ação de Execução de um
MARANHÃO – IMPERATRIZ – MPMA estabelece prazo para conclusão de plano de saneamento básico
Empresa licitada em 2013 não concluiu projeto O Ministério Público do Maranhão realizou uma reunião na última sexta-feira, 9, com
MARANHÃO – MIRANDA DO NORTE – MPMA pede a suspensão do Carnaval do município
Por conta dos atrasos no pagamento dos salários dos servidores públicos de Miranda do Norte, o Ministério Público do Maranhão
MARANHÃO – IMPERATRIZ – MPMA propõe ACP para criação de entidade para abrigar idosos
O Ministério Público do Maranhão propôs uma Ação Civil Pública em 5 de fevereiro, pedindo que a Justiça obrigue o
MARANHÃO – CÂNDIDO MENDES – Ex-prefeito tem prisão preventiva decretada a pedido do MPMA
Justiça acatou pedido em 8 de fevereiro Atendendo a pedido do Ministério Público do Maranhão (MPMA), a Justiça decretou a
MARANHÃO – CANTANHEDE – Prefeito é acionado por improbidade administrativa
O Ministério Público do Maranhão ajuizou, em 24 de janeiro, Ação Civil por ato de improbidade administrativa contra o prefeito
MARANHÃO – SÃO JOSÉ DE RIBAMAR – Ação do MPMA pede punição a responsáveis pela contratação ilegal da Odebrecht Ambiental
Indisponibilidade de bens, anulação do contrato e abertura de nova licitação estão entre os pedidos O Ministério Público do Maranhão
PARAIBANO – Intervenção do MPMA garante tratamento a idosa com insuficiência renal
Sessões de hemodiálise devem ser custeadas pelo Estado do Maranhão e pelo Município Em atendimento ao pedido do Ministério Público