STF suspende exigência de autorização judicial para investigação de crime eleitoral
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu suspender cautelarmente o artigo 8º da Resolução 23.396/2013 do Tribunal Superior Eleitoral
Site do CNPG disponibiliza link para inscrição de curso de resolução de conflitos
O site do CNPG dispõe de um link para a página de inscrição do curso de Resolução Consensual de Conflitos
PEC 63 é aprovada na CCJ do Senado
A Proposta de Emenda à Constituição nº 63, que “acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição,
Diversos Ministérios Públicos deram posse a procuradores-gerais de Justiça esse ano
As últimas semanas foram marcadas por cerimônias de posse de três procuradores de Justiça reconduzidos ao cargo de procurador-geral. No
Projeto ‘Não Seja um Laranja’, do MPDFT, é apresentado a membros do CNPG
O promotor de Justiça Rubin Lemos, do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), apresentou o projeto “Não Seja
ENAM convida membros do MP para participarem de curso de Resolução Criminal
A Escola Nacional de Mediação e Conciliação (Enam) convidou membros do Ministério Público da União (MPU) e dos Ministérios Públicos
Membros do CNPG discutem implementação de Sistema de Prevenção e Combate à Tortura no sistema penitenciário brasileiro
Reunidos em Brasília, no dia 20 de maio, membros do Conselho Nacional dos Procuradores Gerais receberam o subprocurador-geral da República
Marcelo Weitzel é o novo presidente do Grupo de Controle Externo da Atividade Policial
O procurador-geral de Justiça do Ministério Público Militar, Marcelo Weitzel Rabello de Souza, tomou posse no cargo de presidente do
GAP discute iniciativas para defender a atuação do MP Estadual perante Tribunais Superiores
O Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse nos Tribunais Superiores (GAP) reuniu-se nessa segunda-feira, dia 19. A reunião, presidida
Humberto de Matos Brittes assume 2o. mandato no cargo de Procurador-geral
Humberto de Matos Brittes foi reconduzido ao cargo de procurador-geral de Justiça do Estado do Mato Grosso do Sul, durante