Histórico
A Comissão de Trabalho de Cerimonial e Protocolo do Ministério Público dos Estados e da União foi criada em 2003,
Atuação
A CTCEMP busca a unificação de procedimentos e o compartilhamento de boas práticas de cerimonial e protocolo entre as diversas
Grupo de Controle Externo da Atividade Policial na Mídia
Terra Notícias – RS: Justiça recebe denúncia de espionagem no governo Yeda Capital News – Justiça adia julgamento do ex-major
Artigos
Decisões dos juizados especiais e controle pelos Tribunais Superiores Ministério Público Estadual e sua Legitimação para atuar nas Cortes Superiores
Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial
O Manual Nacional do Controle Externo da Atividade Policial foi elaborado pelos integrantes do Grupo de Controle Externo do Conselho
GAP se reúne nesta segunda-feira em Brasília
O Grupo de Acompanhamento de Processos de Interesse do Ministério Público nos Tribunais Superiores (GAP/CNPG) se reunirá nesta segunda-feira, dia
Casos Selecionados
Crime Execução Crime Cível Meio Ambiente e Patrimônio Improbidade Legitimidade Consumidor, infância e saude
Documentos
Manual do Controle Externo da Atividade Policial Anexo I
Casos
Crime Execução Crime Civel Meio Ambiente e Patrimônio Improbidade Legitimidade Consumidor, infância e saude
Atas
2016 Ata GAP 16/2/2016 2014 Ata 1 2013 Ata 1 Ata 2 Ata 3 2012 Ata 1 Ata 2 Ata