Enunciados, Notas Técnicas e Moções GNDH
Nota Pública 2024 Nota_Pública_001_2024_COPEDUC_GNDH_CNPG Notas Técnicas 2024 Nota Técnica Desfavorável à Proposta de EC Nº. 18 de 03/05/2011
Notas Técnicas
Nota Técnica 01 COPEMA pls 654-2015 Nota Técnica1 COPEDH PL 30-2015 terceirização atividade-fim Nota Técnica 02 COPEMA PL 3729-2004 Nota
Composição
Presidente Carmelina Maria Mendes de Moura (PGJ/PI) Vice-presidente Janaína Carneiro Costa (PGJ/RR) Secretária-executiva Denise Costa Aguiar Promotora de Justiça (MPPI)
GNDH na Mídia
2014 30/07/14 – Liberdade News – Ministério Público do Piauí apresenta projetos de combate à violência contra a mulher 22/07/2014-
Grupos Temáticos de Trabalho – COPEMA
Mobilidade Urbana Política Nacional de Resíduos Sólidos Plano de Defesa Civil e Licenciamento Ambiental
Metas – COPEMA
A Copema tem como meta principal fomentar, elaborar e implementar os Planos Municipais e Estaduais de Mobilidade Urbana, de forma
Subcomissão de Acompanhamento Legislativo e Articulação Institucional
Coordenadora: Maria Roseli de Almeida Pery Ministério Público do Estado de Tocantins mariaroselipery@mpto.mp.br Membros: Isabel Maria Salustiano Arruda
Subcomissões – COPEDS
Subcomissão de Acompanhamento Legislativo e Articulação Institucional Subcomissão de Aperfeiçoamento Funcional Subcomissão de Assistência Farmacêutica e Desabastecimento Subcomissão de Controle Social
Subcomissão de Terceirização
Coordenador: Ronaldo José da Lira Ministério Público do Trabalho Ronaldo.lira@mpt.gov.br Membros: Marcelo Henrique dos Santos Ministério Público do
Subcomissão de Saúde Mental
Coordenador: Gilmar de Assis Ministério Público do Estado de Minas Gerais gilmar@mpmg.mp.br Membros: Isabel Maria Salustiano Arruda Porto