O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotora de Justiça de Castanhal Ana Maria Magalhães Carvalho, instaurou Procedimento Investigatório Criminal (PIC), para apurar a acumulação de cargos públicos pelos peritos do Centro de Perícias Renato Chaves, em Castanhal, que não comparecem ao trabalho, mas assinam o ponto.

Para averiguar a veracidade das denúncias que chegaram à Promotoria de Justiça de Castanhal, a representante do Ministério Público foi hoje, 30, até a sede do Centro de Perícias no município para levantar informações sobre as possíveis irregularidades.

Entre os fatos comprovados no local pela promotora Ana Maria Magalhães, está o caso de um servidor que acumula o cargo de perito de local de crime no IML de Castanhal e também no Amapá, sendo que comparece esporadicamente ao trabalho em Castanhal.

Também foi confirmado o caso de um perito de balística que trabalha também no Ministério de Agricultura (MAPA) e teria mais de 300 armas para fazer perícia ao seu cargo, sendo que tais armas foram aprendidas desde 2011 e 2012. Esse perito só trabalharia um único dia na semana no Centro de Pericias Renato Chaves de Castanhal, que seria no sábado à noite, sendo que sua carga é de 30 horas semanais.

Por causa desse grande acúmulo de armas a serem periciadas, a promotora de Justiça Ana Maria Magalhães acertou com o diretor do IML de Castanhal que será feito um levantamento dessas 300 armas e encaminhadas para uma força-tarefa que fará a devida perícia das armas.

“As que forem ilegais devem ser encaminhadas para destruição pelo Exército. As armas legais devem ser encaminhadas aos órgãos a que pertencem”, explicou a representante do Ministério Público.

Está sendo apurado também o caso de um técnico administrativo nível superior que acumula cargos no Renato Chaves e no INSS, motivo pelo qual só trabalha de 16h às 18h no Renato Chaves. No momento, estaria indo regularmente ao Renato Chaves porque o INSS está em greve.

Foi confirmada ainda a presença de perito de informática que só trabalha na 4ª feira à noite porque tem outra atividade na iniciativa privada, pois é engenheiro de telecomunicações de uma operadora de celular.

“Estamos investigando também as denúncias de que todos ganham adicional de dedicação exclusiva e um suposto esquema de diárias”, frisou Ana Maria Magalhães.

Segundo denúncias que chegaram à Promotoria o esquema de diárias seria em todo o estado, funcionando da seguinte forma: mandam os peritos e respectivos auxiliares de Castanhal para os municípios vizinhos, em especial Salinópolis. Em seguida, mandam os de Belém para Castanhal. Com isso, ganham diárias tanto os de Belém quanto os de Castanhal. esse esquema é feito no Carnaval, na Semana Santa, durante o mês de julho, sempre que tem feriadão.

“Existe também no Centro um cofre lotado de celular esperando perícia. A produtividade deles é ínfima”, ressaltou Ana Maria.

E finalizou, “tais fatos indicam a prática continuada de ilícito penal, bem como improbidade administrativa a ser investigada em concomitância com a presente investigação”.

Texto: Edyr Falcão, com informações da Promotora de Justiça Ana Maria Magalhães Carvalho