O evento tratou de diversos temas de grande relevância para o Direito Ambiental, notadamente sobre problemas existentes em todo o percurso do ” Velho Chico “, tais quais: os efeitos dos extremos climáticos no contexto da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco, a crise hídrica e os usos múltiplos da bacia, estudos sobre as vazões ambientais do baixo trecho do Rio São Francisco, temas apresentados pela Prof. Yvonilde Medeiros da UFBA.

 

Além disso, as Promotoras de Justiça da Bahia e de Alagoas, Doutoras Luciana Khoury e Lavignia Fragoso, respectivamente, expuseram os resultados da Fiscalização Preventiva Integrada – FPI. A FPI é um trabalho de fiscalização ambiental na Bacia, o qual contará, em 2015, segundo Dra. Allana, com a participação do MP de Sergipe, por intermédio do CAOp do São Francisco.

 

A Promotora de Justiça Sergipana repassou para as Promotoras da Bahia e Alagoas cópias do Projeto “Nascentes do São Francisco” já que as mesmas mostraram interesse em replicar o referido projeto em seus Estados.

 

A Associação Executiva de Apoio à Gestão de bacias Hidrográficas Peixe Vivo – AGB, Agência Delegatária do Comitê, representada na ocasião pelo seu Presidente, realizou um balanço das ações e investimentos realizados na bacia e afirmou que, até 2020, serão empreendidos cerca de 9 bilhões de reais na universalização do abastecimento de água para as populações urbanas e rurais que vivem na região da Bacia Hidrográfica do Rio São Francisco.

 

No encerramento da Plenária, o Presidente do Comitê enfatizou a importância da participação dos Governos Federal e Estaduais prestarem apoio irrestrito aos comitês da bacia. Segundo o Presidente, esse é o caminho para encontrar alternativas viáveis para garantir o abastecimento de água potável.

 

De acordo com Dra. Allana “o encontro foi bastante proveitoso pois, além de discutir uma série de assuntos de extrema importância para o Rio São Francisco com diversos segmentos da sociedade civil e Poder Público, houve troca de experiência entre os Ministérios Públicos da Bahia, Alagoas e Sergipe, os quais atuarão, articuladamente, em 2015, visando melhorias para as águas do São Francisco”, informou a Promotora.

 

Por Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE