CAOp do Meio Ambiente realiza reunião para elaborar Plano Municipal de Saneamento Básico em Salgado, Simão Dias, Riachão do Dantas e Poço Verde
Participaram do encontro, os gestores Duílio Siqueira Ribeiro, Prefeito Municipal de Salgado; Ivanildo Macedo dos Santos, Prefeito de Riachão do Dantas; Thiago Basílio Dória de Almeida, Prefeito de Poço Verde e os representantes do Município de Simão Dias e da SEDURB.
Max Maia, Diretor de Saneamento da SEDURB, explicou aos Gestores Municipais que o Governo do Estado está elaborando o Plano Regional de Saneamento Básico de Sergipe e está subsidiando, integralmente, a elaboração dos Planos Municipais de Saneamento Básico de todos os Municípios. Para tanto, torna-se imprescindível acordo prévio com os Municípios, por meio da celebração de um Termo de Cooperação entre os aludidos Entes Federativos. O Diretor ressaltou, ainda, que os Municípios acordantes deverão regularizar a prestação do serviço ofertado pela DESO, quanto ao abastecimento de água e esgotamento sanitário.
De acordo com os Promotores de Justiça, é primordial que os Municípios elaborem seus Planos Municipais de Saneamento Básico até o final de 2014. “Os Municípios têm a obrigação de elaborar o plano no prazo, ou terão o repasse de verbas federais do Ministério das Cidades suspenso”, orientaram os Promotores. Além disso, para que todos os Municípios recebam a verba federal, precisam estar com a prestação de serviços de água e luz, totalmente regularizada.
O Prefeito de Poço verde, Thiago Dória, informou que o Plano Municipal de Saneamento Básico daquele Município está pronto desde meados do ano passado, com estudos nas quatro vertentes do saneamento básico: água, esgoto, drenagem e resíduos sólidos. O Prefeito informou, ainda, que o Plano Municipal de Saneamento Básico de Poço Verde está disponível para os interessados, para que possa servir de parâmetro na elaboração do Plano Regional pelo Estado de Sergipe.
Todos concordaram que os Gestores Municipais deverão analisar as minutas do Termo de Cooperação para que o acordo possa ser celebrado e o Estado de Sergipe dê início aos trabalhos de execução dos respectivos Planos Municipais de Saneamento Básico.
Por Mônica Ribeiro
Assessora de Imprensa MP/SE
Fonte: Promotoria do Meio Ambiente