A mobilização permanente contra a poluição sonora, coordenada pelo Ministério Público de Pernambuco, completa um ano nesta terça-feira (25) tendo como principal resultado uma população mais consciente sobre seu direito ao silêncio. Em um ano, o Disque Denúncia atendeu 10 mil reclamações relacionadas ao tema, enquanto a Polícia Militar, só em dezembro, chegou a registrar no Centro Integrado de Defesa Social (Ciods) 18 mil chamados causados por excesso de ruído.
O nível de resolução das reclamações ainda é muito baixo em relação à demanda, mas a pressão social provocada pela campanha Som Sim Barulho Não vem ajudando o MPPE a convencer outros órgãos públicos de que a poluição sonora é hoje um dos mais graves problemas de segurança e saúde pública do Estado. O assunto sequer era discutido em Pernambuco e agora já existe um amplo movimento e várias ações organizadas para enfrentá-lo.
Hoje, estimulados pelo MPPE, órgãos como Secretaria de Defesa Social e prefeituras municipais trabalham na adequação de mecanismos e práticas de fiscalização que deverão se tornar permanentes. Todos já dispensaram a obrigatoriedade do decibelímetro para constatar infrações e crimes relacionados à emissão de ruídos, o que era um grande empecilho às fiscalizações.
O trabalho conjunto de enfrentamento do problema está materializado em termos de cooperação técnica assinados pela Secretaria de Defesa Social, Secretaria Estadual de Tecnologia e Meio Ambiente, Detran-PE e Prefeitura do Recife. Os termos preveem uma série de medidas para o combate da poluição sonora, de curto, médio e longo prazo. O MPPE vem acompanhando e cobrando constantemente o cumprimento das medidas acordadas, através de reuniões periódicas com representantes de cada órgão.
Além disso, uma Delegacia e um Juizado especializados em meio ambiente foram criados em meio às discussões sobre poluição sonora; a SDS implantou a Operação Sossego, com blitze específicas para tratar da questão; as prefeituras de Olinda e Recife passaram a atuar de forma mais enfática na exigência de alvarás específicos para uso de equipamento sonoro. Principalmente no interior, a atuação dos promotores de Justiça junto aos órgãos públicos e aos estabelecimentos de diversão tem garantido a redução dos níveis de poluição sonora em várias cidades.
Tamanho – A dimensão do problema causado pela poluição sonora pôde ser verificada em pesquisa realizada em 2010 pela Fafire, a pedido do MPPE. Os resultados mostraram que 89% dos moradores da Região Metropolitana do Recife sofrem ou já sofreram com o barulho alheio – percentual que corresponde a cerca de 3,3 milhões de pessoas, sem contar o interior. A frequência com que as pessoas são prejudicadas pela poluição sonora também chama a atenção: 42% dos entrevistados disseram ser atingidos por ruídos indesejáveis diariamente; 10% são incomodados constantemente e outros 25%, pelo menos uma vez por semana.
Histórico – A mobilização permanente em combate à poluição sonora teve início em 25 de janeiro de 2009 com o lançamento da campanha Som Sim Barulho Não. Elaborada voluntariamente pelas agências MartPet e Italobianchi.com, a campanha ganhou a adesão também voluntária dos principais veículos de comunicação do Estado, que divulgaram as peças na forma de anúncios impressos, VTs e spots de rádio, além de outdoors. Na base da campanha, está a cartilha Poluição Sonora – Silento e barulho, produzida pelo MPPE e distribuída para a população, inclusive por meio da internet.
A Som Sim Barulho Não, no entanto, é mais do que uma campanha de mídia. A mobilização continuará permanentemente com a articulação dos órgãos públicos de fiscalização pelo combate efetivo ao problema. Dentre os parceiros, além dos já citados, estão o Disque Denúncia e o Ministério Público do Trabalho, que hoje investiga a ocorrência da poluição sonora no ambiente laboral.
Mais informações: www.somsimbarulhonao.com.br
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