BELÉM: MP reúne com gestores públicos para definir providências quanto ao trânsito na BR-316
O Ministério Público do Estado (MPE) realizou hoje, 12, a segunda reunião ampliada do Grupo de Atuação Especial em Transporte (Gaet) com as prefeituras da Região Metropolitana de Belém e instituições públicas que atuam no gerenciamento do trânsito. O objetivo é encontrar alternativas para solucionar o engarrafamento que ocorre na BR-316 na saída de Belém, no trecho de 2,5 km após o viaduto do Coqueiro até a lombada eletrônica. O principal problema é que do Km 0 até o viaduto são quatro faixas de veículos e após o elevado são apenas duas, criando um funil.
Por intermediação do MPE as instituições presentes tem conversado, desde o dia 28 de agosto, em reuniões ampliadas e específicas, a implementação de medidas tais como aumentar de duas para três as faixas de veículos nos dois sentidos do trecho, com a devida sinalização horizontal e vertical, a colocação de semáforo e passarela, entre outras.
O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, que presidiu o encontro, considera fundamental que as instituições se sensibilizem e busquem saídas para o problema do congestionamento na BR-316. “É necessário um olhar diferenciado das instituições para resolver o problema desse trecho da BR, um compromisso de todos”, afirmou.
“O primeiro passo é a interlocução, com um acordo para minimizar os problemas da população. O Ministério Público está preocupado em encaminhar uma solução para diminuir o sofrimento de todos que utilizam diariamente a rodovia”, destacou Marcos das Neves.
Já existe um projeto para a BR-316, com a intenção de buscar uma solução definitiva para aquela área. Na data de 21 de setembro o Dnit vai informar sobre a empresa contratada e em que data esta vai estar em Belém, para informar mais sobre a parte técnica do projeto.
Esse projeto é mais amplo e visa desafogar o trânsito na área. O contrato que está em andamento pode ser utilizado para implementar o que vem sendo debatido nas reuniões e que ainda não estiver contemplado no projeto original. Isso poderá ser feito por meio de um aditivo.
Apesar disso, o Ministério Público defende a necessidade da implementação de medidas urgentes para diminuir os transtornos, como o aumento para três faixas de veículos nos dois sentidos da rodovia, semáforo e passarela.
Segundo Neves, o interesse público deve prevalecer para beneficiar e tirar do sufoco as pessoas que transitam por ali. “Com isso contribuímos com a melhoria no transporte coletivo público, com a mobilidade urbana, a saúde e a educação”, ressaltou.
Participaram da reunião o procurador de Justiça Nelson Medrado e os promotores de justiça integrantes do Grupo de Atuação Especial em Transporte (Gaet) Nilton Gurjão, Joana Coutinho e Andréa Sampaio, além de assessores e técnicos da instituição.
As autoridades presentes ao encontro foram o procurador da República Alan Mansur, prefeito de Ananindeua, Manoel Pioneiro, superintendente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), Irlando Lopes, diretor-geral do Núcleo de Gerenciamento de Transporte Metropolitano (NGTM), César Meira, superintendente do Departamento Nacional de Infraestrutura em Transportes (Dnit), João Claudio Silva Junior, superintendente substituto da PRF, Franklin Jorge dos Santos, além dos secretários de Saneamento e de Transporte e Trânsito do município de Ananindeua, Osmar Nascimento e Marco Antônio Machado e ainda o representante da Câmara Municipal, vereador Elias Barreto.
Texto: Edyr Falcão (Assessoria de Imprensa)
Fotos: Kamilla Santos (graduanda em jornalismo)