A ação social efetivou por meio da Promotoria de Registros Públicos e da Policia civil atendimentos a comunidade do Guamá com a emissão de 29 segundas vias da Certidão de nascimento, procedeu-se a 10 retificações de documentos pessoais e a emissão de 37 carteiras de identidade.

O evento também teve o apoio da Promotoria de Família e foi realizado nesta sexta (12) na Escola “Madre Zarife Sales” no bairro do Guamá, orla de Belém.

A ação foi precedida pela palestra “O Registro de Nascimento e os Direitos de Cidadania”, com a presença de 40 pessoas da comunidade e proferida pelos promotores de Justiça, João Gualberto dos Santos Silva, Eliezer Monteiro Lopes e Albertino Soares Moreira Júnior.

No curso da palestra houve a distribuição da Cartilha “Conversa sobre Direito de Família”. A Cartilha foi elaborada pela Promotoria de Família a partir de observações dos promotores de Justiça de Família em sua rotina de trabalho.

Segundo os promotores a temática do Direito da Família impõe a necessidade de divulgar e popularizar os temas concernentes a esse Direito junto à população.

A Cartilha divulgada aborda questões como: Casamento, Poder familiar: Guarda e visitação dos filhos, Alienação parental, Reconhecimento dos filhos fora do casamento, Investigação de paternidade, Alimentos, Divórcio e União estável.

A execução da ação está contemplada no Plano de Atuação (PA) da Promotoria de Justiça de Registros Públicos com a coordenação do promotor João Gualberto e apoio dos promotores Eliézer Monteiro Lopes e Albertino Soares Moreira Junior, da Promotoria de Família.

Segundo o PJ João Gualberto esse tipo de ação aproxima o Ministério Público da comunidade por meio das suas Promotorias com a efetivação de serviços que atendam a população e assegurem seus direitos de cidadania.

O outro objetivo dessa ação é combater o sub registro. Segundo dados do IBGE em 2013 caiu para 15,1% no país e 15,8% na região norte. Os dados nacionais apontavam em 2003 18,8% no Brasil. 

No próximo ano já estão planejadas ações de atendimentos nos bairros da Sacramenta e Fátima. A Promotoria este ano já atendeu a população dos bairros da Terra Firme, Canudos, Cremação, Jurunas e agora Guamá.

Texto: Edson Gillet
Fotos: Letícia Miranda (graduanda em jornalismo)