As visitas da Promotoria da Família se constituem em procedimentos preparatórios para uma grande ação de Reconhecimento de Paternidade, a ser realizar na terça-feira (29) no Centro Social Santo Agostinho (Paróquia São José de Queluz).

Nessa ação, dia 29 (terça) o MPE, por meio da Promotoria de Família prevê atender aproximadamente 400 alunos que não dispõem do reconhecimento da paternidade.

A 7ª promotora de Justiça de Família Nazaré Abbade Pereira reuniu na quarta (23) e quinta (24) com a comunidade do entorno das escolas e o corpo docente das instituições, para proceder a orientações sobre o projeto “Defesa da Filiação nas Escolas Públicas de Belém” na Instituição Assistencial Espírita “Lar de Maria” e nas escolas UEI Santo Agostinho e Solar do Acalanto.

Palestra – A promotora Nazaré Abbade aproveitou o espaço cedido pela equipe do “Lar de Maria” e pela psicóloga Luiza Maroja (formada pela Universidade da Amazônia [Unama] e especializada em Programa de Saúde da Família) – que estava presente para proferir palestra sobre “bullying” – para conversar com os pais, mães e avós presentes, destacar pontos importantes acerca do projeto da filiação e a importância do reconhecimento da paternidade para a vida de uma criança.

Foram disponibilizadas duas listas pela organização da instituição: uma para os pais cujos filhos estavam cadastrados no projeto “Defesa da Filiação” e outra para estes que não estavam.

Relato – Uma das mães presentes relatou à promotora Abbade a dificuldade em fazer o reconhecimento da paternidade de seu filho, pois o pai da criança, apesar de ajudar com os recursos necessários, recusa o reconhecimento, pois é casado. Em resposta, a promotora disse:“as crianças têm o direito de conhecer o pai. E se for o caso de um pai não colaborar, nos dê o nome que nós ajuizamos!”.

Encontro em Canudos – A segunda reunião aconteceu ontem, quinta-feira (24), na escola Solar do Acalanto, onde o corpo docente da escola UEI Santo Agostinho também esteve presente. Entre tantas indagações e casos curiosos apresentados, a promotora Abbade teve a chance de reforçar o objetivo do projeto da filiação e estabelecer uma ponte segura entre a Justiça e o zelo.

Foram constatados muitos casos onde os avós é que tomam o lugar dos pais na hora de cuidar dos filhos, seja por necessidade ou obrigação. É o caso de uma senhora (57) e ex-funcionária de um hospital, que tem cuidado dos seus dois netinhos há mais de 6 anos (uma menina de 5 anos e um rapazinho de 3).

A referida senhora contou que buscou a guarda dos netos na Defensoria Pública, onde recebeu as orientações necessárias para a ação, mas na época foi desligada de suas funções no hospital em que trabalhava, o que a fez acreditar estar impossibilitada de ser uma guardiã.

Apesar dos problemas, ela revelou que o pai das crianças, filho dela, mora junto e tem colaborado com as necessidades da família, fato esse que não se refletia há alguns anos, e, por conta disso, tem instigado seus netos a passarem mais tempo com ele [pai] ou a mãe, que passou a se interessar – ainda que pouco – pelo bem dos filhos.

Em relação a esses casos, a promotora reflete, “A cada vez que puxam para vocês essa responsabilidade, seja mãe ou avó, a reincidência é maior” e continuo, “vamos mudar a consciência dessa juventude. Criar criança como criança e adolescente como adolescente”.

Nos dois encontros foram distribuídos também informativos referentes ao tema e o serviço oferecido pela promotoria de Família.

Ao final, a promotora convida, “Contamos com a presença de todos no evento do dia 29. Estaremos disponíveis para tirar todas as suas dúvidas e ampará-los no que for necessário”.

Grande Ação – O Ministério Público do Estado do Pará, por meio da promotoria de Família, realiza, na próxima terça-feira (29), ação no Centro Social Santo Agostinho (Paróquia São José de Queluz) para atender, aproximadamente, 400 alunos sem o reconhecimento da paternidade. Reuniões com diretores de 11 escolas públicas, inscritas no projeto e em contato ativo com a comunidade, têm sido realizadas nos últimos dias para amparar um maior número possível de atendimentos para o grande dia.

Até o dia 29, estão previstas cinco reuniões com as entidades. Veja o calendário abaixo:

23.04.2014 às 15h30 – Palestra na instituição Lar de Maria (Praça Floriano Peixoto, nº 33 – São Brás)

24.04.2014 às 16:00 horas – Escolas UEI Santo Agostinho (Conjunto Orquídea, Rua 1, casa A – Canudos) e Solar do Acalanto (Rua Roso Danin, Cj. Roraima, Alameda Dinah Coelho, nº. 206 – Canudos);

25.04.2014 às 9h – Reunião na Praça das Castanheiras com as Escolas UEI Jesus Maria José (Passagem Alberto Engelhard, 79 – Curió-Utinga) e Escola Ruy da Silveira Brito.

25.04.2014 às 16h – Escolas: Stellina Valmont, Solerno Moreira e o anexo São Francisco de Assis (Rua Domingos, 840 – próximo à Perimetral);

28.04.2014 às 15h – Escola Benvinda de França Messias (Praça Floriano Peixoto, 850 – São Brás). 

 

Texto e fotos: Fernanda Palheta (Graduanda em jornalismo)
Revisão: Edson Gillet (Assessoria de Imprensa)