Uma iniciativa pioneira do Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da 7ª e 8ª Promotoria de Justiça da Infância e Juventude, promoveu ontem, 7, o “I Encontro do Ministério Público com Adolescentes e Jovens-Adultos em Atendimento nas Unidades de Semiliberdade de Belém-PA”.

Os promotores de Justiça Leane Barros Fiuza de Mello e Natanael Cardoso Leitão, que coordenam o projeto, tem como meta aproximar o MPPA dos outros órgãos integrantes da rede de proteção e dos adolescentes e famílias que utilizam o sistema.

“A atividade de hoje é objeto do nosso plano de atuação da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude. Queremos aproximar as atividades do Ministério Público dos usuários da rede socioeducativa, dos adolescentes e das famílias, porque pretendemos aprimorar e buscar melhorias no atendimento”, destacou a promotora de Justiça Leane Barros.

“Nunca houve antes esse tipo de evento com a participação direta dos adolescentes. É a primeira vez. Estamos inovando realizando uma reunião dos adolescentes com as famílias para que eles possam expressar aquilo que tem recebido em termos de atendimento, as críticas e elogios, para que depois possamos junto aos gestores públicos buscar aprimoramentos”, explicou Barros.

O evento teve dois momentos. A abertura solene com as autoridades fazendo uma rápida exposição da atuação de cada instituição. Após isso, ocorreram dinâmicas com os pais ou responsáveis em uma sala e com os adolescentes em outra. Técnicos do MPPA e da Unipop comandaram as dinâmicas de grupo.

Emilgrietty Santos, defensora pública do Núcleo de Atendimento Especializado da Criança e do Adolescente (Naeca), abriu as intervenções explanando como se dá atuação da Defensoria Pública do Estado do Pará e de seu núcleo especializado nas questões da infância e juventude.

Em seguida Izabela Jatene, coordenadora do Propaz , falou da atuação do governo do Estado na busca de uma cultura de paz e nos investimentos que estão sendo feitos pelo Executivo para as crianças e adolescentes do Estado do Pará.

O juiz da 3ª Vara da Infância e Juventude, Vanderley Silva, representante do Poder Judiciário no evento, disse que o magistrado que atua nessa área tem que ser um juiz ativo e que dedica tempo aos adolescentes. “Nas visitas que faço às unidades de atendimento, converso e ouço os adolescentes. A figura do juiz apenas para punir e aplicar sanções não é a que deve prevalecer nessa área. Na infância e juventude é primordial gostar das pessoas, amar o ser humano. Trabalhar na socioeducação demanda fé, amor e esperança. O grande incentivador é o amor, para que os adolescentes tenham dias melhores”, sintetizou.

O representante da Procuradoria-Geral de Justiça no encontro, o ouvidor-geral do Ministério Público Francisco de Assis Santos Lauzid agradeceu a participação dos órgãos presentes ao encontro e reafirmou o comprometimento do MPPA com essa área. “O Ministério Público está aqui para demonstrar seu comprometimento com a causa da infância e juventude. Na ouvidoria estamos de portas abertas para receber críticas e sugestões ao trabalho da instituição, seja nessa ou em outra área”, ressaltou.

Ricardo Melo, advogado e membro da Comissão da Criança e do Adolescente da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará, disse que a entidade está atenta a luta pelos direitos da infância e juventude em nosso Estado e que a Ordem tem se engajado e contribuído para que políticas de proteção sejam desenvolvidas nessa área.

O coordenador do Programa de Promoção e Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente do Instituto Universidade Popular (Unipop), Max Costa, destacou a importância do evento para os adolescentes e as famílias e cobrou do Estado ações efetivas para o setor. “Esse é um ótimo momento para dialogar e para cobramos do poder público mais investimentos do Estado em políticas para a criança e o adolescente. A situação é precária em muitas unidades do Pará”, afirmou.

O procurador de Justiça Estevam Alves Sampaio Filho prestigiou o evento e reafirmou também o compromisso do Ministério Público do Estado do Pará na defesa de políticas voltadas a defesa dos direitos das crianças e adolescentes.

 

Texto: Edyr Falcão
Fotos: Tomaz Brandão (Graduando em Jornalismo)