BELÉM: Promotora prestigia acordo de cooperação técnica que pretende erradicar trabalho infantil
A criação de uma Comissão do Trabalho Infantil nos dois tribunais é uma das medidas prevista no Acordo.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), através da promotora de Justiça e coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ) Mônica Freire, prestigiou ato de assinatura do Acordo de Cooperação Técnica entre o Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), representado pela desembargadora Luzia Nadja Guimarães, e o Tribunal Regional do Trabalho da 8ª região (TRT) pela desembargadora Odete de Almeida Alves, realizado na última sexta-feira (4).
O Acordo assinado compreende a integração de conhecimentos, experiências e planejamento de atuações conjuntas das duas instituições, de modo que – principalmente – erradique o trabalho infantil.
Uma das medidas prevista é a criação da Comissão do Trabalho Infantil nos dois tribunais.
Há previsão de investimento no planejamento, desenvolvimento, elaboração e apoio técnico para realização de seminários, palestras, cursos, treinamentos e fóruns sobre temas de interesse mútuo.
.jpg)
A promotora de Justiça Mônica Freire, durante o evento, convidou as presidentes dos Tribunais a integrarem o Fórum de Enfrentamento ao Trabalho Infantil – do qual já participa –, como forma de fortalecer a proteção a crianças e aos adolescentes no que concerne a essa transgressão de direitos.
Texto: CAOIJ
Foto: Ricardo Lima – Ascom TJE
Edição: Assessoria de Imprensa