O GITJ já agendou nova reunião ordinária para o dia 5 de setembro, às 8h30.
O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), em continuidade ao Grupo de Trabalho da Infância e Juventude (GTIJ), participou, no último dia 3 deste mês, de nova reunião ordinária do GTIJ.
A coordenadora do Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CAOIJ), Mônica Rei Moreira Freire, apresentou alguns informes, dentre eles a assinatura do Pacto para cumprimento do Plano Estadual de Enfrentamento à Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes, oportunidade em que ressaltou a necessidade de comprometimento por todos.
Na reunião também ocorreu a apresentação de operacionalização do Cadastro Nacional de Adoção pela servidora do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJE/PA), Patrícia de Almeida Yokoyama, como resposta à demanda realizada na primeira reunião do GT, a qual demonstrou não apenas a utilização do sistema, mas também respondeu a diversas dúvidas apresentadas pelos promotores de Justiça presentes, no intuito de que efetivamente o Cadastro seja utilizado pelos membros da instituição, viabilizando a agilidade dos processos que envolvem adoção.
Encerrando a reunião ordinária do GTIJ, houve a exposição do tema “Ação de Verificação de Situação de Risco x Ação de Acolhimento Institucional – análise dos arts. 93, parágrafo único e 101, §2º do ECA”, que teve como relator o promotor de Justiça, Carlos Eugênio Salgado dos Santos, destacando-se a importância de sistematizar um fluxo de procedimentos a serem adotados em situações que envolvam o acolhimento institucional de crianças e adolescentes, de forma a concretizá-los e oportunizar aos genitores ou responsáveis legais a garantia do contraditório e ampla defesa.
Texto e foto: Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude
Edição: Assessoria de Imprensa