O Ministério Público do Estado do Pará, por meio do promotor de Justiça de Tutela das Fundações, Entidades de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial, em exercício, João Gualberto dos Santos Silva, participou na quinta- feira passada (31), da Assembleia Geral dos Credores da Celpa.
Na oportunidade, foi realizada uma explanação sobre a atual gestão da empresa, apresentada pelo presidente da Celpa, nela foram descritas as melhorias implantadas pela nova gestão, os principais desafios e os entraves que existem na matriz energética do país.
Outro ponto abordado foi o aumento na tarifa de energia elétrica, previsto na ordem de 37,07%, neste momento, o promotor de Justiça. João Gualberto dos Santos Silva questionou o presidente da Celpa sobre em que posição no ranking dos estados a tarifa cobrada no Estado do Pará estaria situada, em resposta, o presidente da Celpa informou que a tarifa cobrada aqui estaria: “… entre a oitava ou décima posição no país.”
Outra questão inquerida foi a composição da conta de energia, o presidente da Celpa apresentou uma tabela e nela é demonstrado que os Impostos (em especial o ICMS) e as Contribuições, são os principais componentes do total da conta de energia paga pelo contribuinte.
Foi solicitada por um grupo de credores a extinção, junto ao Juízo, do processo de recuperação judicial, alguns credores já se manifestaram a favor do encerramento do processo, quem não se manifestou na Assembleia, terá 15 dias para opinar sobre o assunto, junto ao Judiciário estadual, vale ressaltar que a decisão final é do magistrado da vara competente.
Esteve assessorando o Promotor de Justiça João Gualberto dos Santos Silva, o contador do MPPA Luiz Thomaz Conceição Neto, do Apoio Contábil às Promotorias Cíveis.
Texto e fotos: Promotoria de Justiça de Tutela das Fundações, Entidades de Interesse Social, Falência, Recuperação Judicial e Extrajudicial
Edição: Assessoria de Imprensa