BELÉM: MPE realiza Oficina em prosseguimento às ações de integração e interiorização dos CAOs
A oficina de trabalho “A fiscalização das Entidades de Terceiro Setor”, realizada na última sexta, 11, no auditório do edifício sede do Ministério Público foi promovida pelo Centro de Apoio ( CAO) Cível em pareceria com a 1ª PJ de Tutela das Fundações e Entidades de Interesse Social, Falência e Recuperação Judicial e Extrajudicial, por entenderem ser imprescindível o tratamento da temática em forma de oficina de trabalho, dada à complexidade do tema e a importância da atuação do Ministério Público no velamento e fiscalização dessas entidades.
A oficina objetivou dar prosseguimento às ações de integração e interiorização dos CAOs. A temática foi abordada de forma transversal à problemática da improbidade administrativa no âmbito da saúde e educação, escolhida pelos promotores de Justiça que atuam no Pólo Nordeste I.
As atividades foram iniciadas com a apresentação da promotora de Justiça Fabia de Melo-Fournier, coordenadora do CAO Cível, que destacou, entre outros, “a importância da atuação do Ministério Público na fiscalização de tais entidades, sobretudo em ano eleitoral, quando se sabe, que recursos públicos são desviados para promover campanhas eleitorais muitas vezes, através de entidades do Terceiro Setor”.
PASSO A PASSO – Em seguida, o promotor de Justiça Sávio Rui Brabo de Araújo, apresentou o passo a passo da fiscalização das fundações e associações privadas, destacando os meandros jurídicos a serem observados pelos promotores de Justiça que tem esta atuação. Complementando sua apresentação, passou a palavra a Antonia Carlena Soares Moura, doutora em contabilidade, que compõe a equipe técnica-contábil que dá suporte a sua Promotoria.
A oficina se constituiu num diálogo prático da fiscalização do Terceiro Setor, tendo em vista que o público alvo foram promotores de Justiça do Pólo Castanhal, equipe técnica dos Centros de Apoio Operacionais, analistas Jurídicos e contadores do Grupo Técnico Interdisciplinar do Ministério Público.
Texto: CAO Cível
Fotos: Kamilla Santos
Edição: Assessoria de Imprensa