O Ministério Público do Estado do Pará (MPE), por meio da Promotoria de Justiça de Registros Públicos e 7ª Promotoria de Justiça da Família realizam hoje, 14, no Centro Social Santo Agostinho, em Canudos, ação social para retirada e retificação de certidão de nascimento, certidão de óbito, além de reconhecimento voluntário de paternidade.

Podem ser retirados, gratuitamente, durante o mutirão, 1ª e 2ª vias da certidão de nascimento e 2ª via da certidão de casamento e de óbito, além de ser feita a retificação destes documentos a quem precise.

A ação, coordenada pelo promotor de Justiça de Registros Públicos, João Gualberto dos Santos Silva, que contou com o promotor de Justiça José Maria Lima Júnior, também de Registros Públicos, e a 7ª promotora de Justiça da Família, Maria de Nazaré Abbade Pereira, iniciou às 8h e segue até às 18h, no Centro Social “Santo Agostinho”, localizado nas dependências da igreja São José de Queluz, na avenida Cipriano Santos. O chefe de gabinete da Procuradoria-Geral  de Justiça Wilton Nery dos Santos prestigiou a ação.

Inicialmente foi realizada uma palestra para os presentes onde foram esclarecidas dúvidas da população sobre a importância e os cuidados que cada um deve ter com seu documento, logo após, foram liberados os serviços de retirada e retificação de documentos.

O promotor de Justiça João Gualberto palestrou sobre a importância do registro de nascimento e orientou os pais a não colocarem nomes constrangedores nos filhos, bem como nomes de difícil grafia. Já o promotor de Justiça José Maria esclareceu o que são alguns documentos, onde eles podem ser obtidos, aos que não podiam participar do mutirão, e os cuidados que os cidadãos devem ter com cada documento. A promotora da Família Nazaré Abbade falou sobre a importância do reconhecimento voluntário da paternidade na vida de cada criança e adolescente.

De acordo com o promotor de Justiça João Gualberto a principal importância desse mutirão “é o fato do Ministério Público sair do seu gabinete e vir ao encontro da comunidade e proporcionar a cidadania às pessoas que nos procuram, com a retirada de certidão de nascimento aos reconhecidamente pobres, reconhecimento de paternidade e demais esclarecimentos que estamos proporcionando aqui”.

A promotora Nazaré Abbade afirmou a importância dessa parceria entre as promotorias para a realização desta ação. “embora seja um evento da Promotoria de Registros Públicos, eu acho que aqui é o Ministério Público do Pará que está sendo representado, é uma parceria, inclusive o reconhecimento voluntário da paternidade acaba sendo uma averbação na área de registraria, porque o registro é único. Eu acho que a importância é essa integração, é cada vez mais o Ministério Público se aproximar da sociedade”.

A pretensão é realizar em torno de dois a quatro mutirões durante este ano de 2014. O promotor de Justiça José Maria explica que a escolha do local é feita por meio de parcerias. “Nós identificamos parceiros potencias para ajudar a fazer o trabalho de mutirão em cada bairro, em cada comunidade. Então é feito o contato com esse parceiro ou o parceiro que procura o MPE se propondo. De contato em contato, a gente vai estendendo este trabalho aos bairros de Belém”, explica o promotor.

Uma dessas solicitações ocorreu, inclusive, durante a realização deste mutirão, continua ainda o promotor, “já recebemos hoje uma solicitação de outra paróquia para que o próximo mutirão seja realizado na Igreja de Fátima, mas ainda vamos definir ao longo da semana, reunindo com o pessoal da Igreja”.

Uma das pessoas beneficiadas pela ação social foi a Alessandra Ferreira e seus dois filhos, que perderam as certidões de nascimento para o cupim. “Eu achei muito legal essa ação, pois é difícil conseguir tirar segunda via de documento, principalmente porque tem que pagar e é caro, e a ação me ajudou a tirar a minha certidão e a dos meus dois filhos que estavam sem o documento também, pois foi tudo comido pelos cupins. Pra mim, essa ação valeu muito!”

As pessoas que não puderem comparecer ao mutirão hoje, podem realizar esses mesmos serviços na Promotoria de Registros Públicos, localizada na Rua Ângelo Custódio, nº 36, Cidade Velha.

 

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Texto e fotos: Kamilla Santos (Graduanda em Jornalismo)
Revisão: Edyr Falcão