O Ministério Público do Estado por meio da Promotoria de Justiça de Família coloca em ação mais uma etapa do Projeto “Defesa da Filiação nas Escolas Públicas do município de Belém”. A ação será efetivada no dia 25 de março, a partir das 14h, na Escola municipal “Honorato Filgueiras”, localizada no bairro do Jurunas.

A meta é atender 116 crianças sem paternidade reconhecida na certidão de nascimento, conforme levantamento da promotoria na Escola municipal “Honorato Filgueiras”.

 

PROJETO

O projeto a “Defesa da Filiação nas Escolas Públicas de Belém” é implementado pela 7ª promotora de Justiça da Família, Maria de Nazaré Abbade Pereira e o 10º promotor Marcelo Maia de Sousa. O Projeto busca realizar, por meio da atuação junto às escolas públicas, reconhecimentos voluntários de paternidade ao maior número possível de crianças e adolescentes no município de Belém que, por diversos motivos, não tiveram o nome do pai no registro de nascimento.

Assim, a Promotoria da Família se coloca como parceiro na implantação e efetivação de políticas públicas que visam o desenvolvimento da cidadania, conscientizando, assim, a sociedade, os pais, educadores, crianças e adolescentes que os mesmos são os principais atores dessa realidade.

O que diferencia o Projeto Filiação nas Escolas de outros realizados, é que, de forma inédita e inovadora, o MPE se propôs ir às escolas para identificar as crianças e os adolescentes que não possuem a paternidade reconhecida no registro de nascimento.

No início a ação do MP contou com a parceria de duas escolas públicas, ambas localizadas no bairro Terra Firme, utilizadas como laboratório na execução do Projeto. A partir de então, o Projeto “Filiação nas Escolas” se estendeu as demais unidades educacionais públicas atualmente, contamos com a parceria de 30 escolas públicas municipais e estaduais.

Veja a lista AQUI.

DNA

Visando melhores resultados para o Projeto, a Promotoria da Família estabeleceu parcerias entre Cartórios de Registro de nascimento e o Laboratório de Genética Humana e Médica da UFPA, onde são realizados exames de DNA. O exames são utilizados como instrumentos de prova nos procedimentos de averiguação de paternidade quando da negativa do suposto pai ao reconhecimento voluntário.

Desde a data inicial do projeto em 2011, até o mês de dezembro de 2013, foram instaurados aproximadamente mil procedimentos. Desse quantitativo, mais de 200 reconhecimentos de paternidades foram realizados, o restante ainda se encontra em andamento ou está devidamente arquivado.

Existem ainda mais de mil convites a serem entregues às mães das crianças sem a paternidade declarada.

Serviço
Projeto “Defesa da Filiação nas Escolas Públicas de Belém”
Data: 25.03.2014
Hora: 14h
Local: Escola municipal “Honorato Filgueiras”, localizada na Travessa De Breves, Nº. 765 – Bairro Jurunas.

 

 

Texto e Foto: Kamilla Santos (Graduanda em Jornalismo)
Revisão: Edson Gillet (Assessor de Imprensa)