O procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, recebeu ontem, 26, representantes da Comissão do Idoso da Ordem dos Advogados do Brasil, seção Pará e de entidades estaduais de defesa do idoso. Na pauta as principais dificuldades enfrentadas no Pará por esse segmento da sociedade, principalmente no que se refere ao transporte público, como o tratamento desumano dado por motoristas de ônibus e a acessibilidade nos coletivos.
O promotor de Justiça de Defesa da Pessoa com Deficiência e do Idoso Waldir Macieira da Costa Filho acompanhou o procurador-geral durante a audiência, expôs aos representantes dos idosos como tem sido feita a atuação firme do Ministério Público do Estado nessa área, com dezenas de procedimentos abertos e as ações civis públicas já impetradas.
“Inclusive no dia 7 de outubro teremos uma audiência com a Setransbel, Semob, Sindicato dos Rodoviários, Comissão do Idoso da OAB e Conselho Estadual do Idoso para falar sobre as questões de um melhor tratamento nos coletivos e acessibilidade no transporte público”, disse Waldir Macieira.
Para Adelayde Fonteles Soares, da Comissão do Idoso da OAB, “o Brasil inteiro acredita no Ministério Público, a derrota da PEC 37 é uma prova disso. A instituição tem dado uma resposta rápida à sociedade, por isso a importância do MP para o país”.
Segundo o procurador-geral de Justiça Marcos das Neves “o Ministério Público tem esse papel constitucional de atuar na defesa dos direitos fundamentais, por isso ouvimos a voz das ruas e instituímos grupos especiais de atuação em transporte e saúde, para fortalecer o trabalho que cada promotor de justiça vem fazendo individualmente em sua promotoria”.
Toda essa mobilização que tem ocorrido nos últimos dias é por conta das comemorações, no dia 3 de outubro, dos 10 anos do Estatuto do Idoso. A programação prevê a realização da “Semana de Enfrentamento à Violência contra o Idoso”, promovida pela Comissão da OAB, Conselho Estadual e Tribunal de Justiça.
No domingo, 29, o Ministério Público do Estado, Tribunal de Justiça, Tribunal Regional Eleitoral e Conselho Estadual do Idoso fazem uma ação social na praça Batista Campos e durante toda a semana os juízes vão fazer mutirão no Juizado do Idoso.
Texto: Edyr Falcão
Fotos: Jessica Barra (graudanda em jornalismo)