O corregedor-geral do Ministério Público do Estado do Pará, Adélio Mendes dos Santos, representou a instituição ministerial na 1ª Sessão Extraordinária do Tribunal Pleno de 2014 em solenidade comemorativa aos 140 anos de instalação do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), realizada na segunda (3).

O evento contou com a presença do governador do estado Simão Robison de Oliveira Jatene e autoridades civis, militares e dos poderes executivo, legislativo e judiciário.

A data é considerada como marco do poder judiciário no Pará. Instalado em 3 de janeiro de 1874 o TJ do Pará é o quarto mais antigo do país.

Diversas personalidades e instituições que a ajudaram a fazer a história do TJA foram distinguidas na sessão.

O Ministério Público estadual foi uma das instituições distinguida com a outorga da medalha comemorativa dos 140 anos.

Em seu discurso o corregedor Adélio dos Santos agradeceu a distinção à instituição ministerial e abordou sobre o processo histórico na consolidação das Leis, onde destacou que: “em 03/02/1874, foi instalado o Tribunal de Relação do Pará consolidando a aplicação das Leis em nosso Estado, com suas diversas alterações até chegarmos ao atual Tribunal de Justiça do Estado do Pará a partir de 1947”.

Ressaltou ainda que: “O Ministério Público do Estado consolidou-se com a Lei 3.346, de 17/09/1965, passando a ombrear-se com o TJE na escorreita aplicação da Lei”. “E depois com a Ordem dos Advogados do Brasil e Defensoria Pública”, completou.

Recordou quando da mensagem natalina da desembargadora Luzia Nadja Nascimento onde enfatizou que “A justiça deve ser como a luz, que ilumina todos da mesma maneira” finalizou o corregedor geral Adélio Mendes dos Santos.

Antes da entrega das medalhas houve a obliteração do selo personalizado com a logomarca dos 140 anos do Tribunal. O selo comemorativo, que visa fazer com que esta data fique marcada na memória através dos selos. Por se tratar de uma raridade ficará em exposição no Museu Filatélico Nacional.

A mesa solene foi composta pelo governador do Pará, Simão Jatene; o presidente da Assembleia Legislativa do Pará, deputado Márcio Miranda; o presidente da OAB – Seção Pará, Jarbas Vasconcelos; o defensor público geral do Estado, Luis Carlos de Aguiar Portela; o corregedor geral do Ministério Público Estadual, Adélio Mendes dos Santos; a presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), desa. Luzia Nadja Guimarães; o vice-presidente em exercício do TJPA, des. Milton Nobre; a presidente do TRT 8ª Região, desa. Federal Odete Alves e o des. aposentado Manoel de Cristo Alves Filho.

Segundo informações do TJ as instituições homenageadas foram: Assembléia Legislativa do Estado do Pará, Ministério Público Estadual, Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará, Defensoria Pública do Pará, Procuradoria geral do Pará e Associação dos Magistrados do Pará (Amepa).

Personalidades distinguidas: presidente do TJPA, des. Romualdo de Sousa Paes de Andrade; o presidente do TJPA em 1928 e autor do hino do Pará, des. Artur Teódulo dos Santos Porto; o governador do Estado do Pará em 1951, general Alexandre Zacharias de Assumpção; a primeira mulher a dirigir um Tribunal de Justiça do país e um Tribunal Regional Eleitoral (presidente do TJPA em 1979), desa. Lydia Dias Fernandes; o presidente do TJPA em 1989, des. Almir de Lima Pereira; o desembargador federal e compositor do hino do TJPA (letra e música), da TRT8 ª, Vicente José Malheiros da Fonseca; o presidente do TJPA em 1968, des. Agnano de Moura Monteiro Lopes; o governador do Pará em 1965, Alacid da Silva Nunes; o presidente do TJPA em 1981, des. Manoel Cacela Alves; o corregedor Geral de Justiça e presidente do TJPA em 1997, des. Romão Amoedo Neto; o presidente do TJPA em 1999, des. José Alberto Soares Maia; o governador do Pará em 1994 e reeleito em 1998, Almir de Oliveira Gabriel; o presidente do TJPA em 2005, des. Milton Nobre; o atual governador do Pará, Simão Jatene; e o presidente do TJPA em 2009, des. Rômulo Nunes.

Texto Edson Gillet e Edyr Falcão
Fotos Edyr Falcão