O procurador-geral de Justiça Marcos Antonio Ferreira das Neves acompanhado do procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado e do promotor de Justiça Helio Rubens Pinho presidiu nesta segunda (17) a audiência solicitada pelo deputado Domingos Dutra ao Ministério Público estadual, para debater o processo de intervenção e encaminhar proposições sobre a questão do garimpo na vila de Serra pelada município de Curionópolis, sudeste paraense.

ENCAMINHAMENTOS

O procurador de Justiça Nelson Medrado ao final da reunião discorreu sobre os encaminhamentos extraídos da audiência e que foram sugeridos pelo parlamentar Domingos Dutra (PROS).

Pediu visita a mina, com todos os interessados, inclusive com acompanhamento do Dnpm;

Pediu uma reunião de trabalho no Dnpm para se discutir a questão da lavra, se discutir a questão do licenciamento e da própria resistência da Colossus;

AO MPE

Pediu uma reunião de trabalho entre MPE, o interventor e os garimpeiros;

Pediu que fosse investigado denúncias sobre pedofilias na região.

E, acabou por concordar com a nova perícia, que foi solicitada pelo MPE por uma auditoria independente.

Medrado por outro lado disse que o governo estadual concordou em contratar e custear essa empresa para fazer a perícia.

Medrado explica também o porquê dessa perícia específica sobre prospecção.

O que estava acontecendo, segundo Medrado, é que “os garimpeiros vivem dizendo que está havendo extração antecipada. Perderam a confiança nos órgãos e entes do Estado e para eliminar qualquer dúvida o MPE sugeriu essa pericia”.

PRONUNCIAMENTOS

DEPUTADO JORDY

Existe ouro a ser explorado em serra pelada, caso contrário a Colossus não teria investido cerca de 450 milhões de dólares.

Todo mundo quer dar um mordida nos recursos destinados a Comigasp e isto tem gerado violência e, em alguns casos, provocado mortes.

O deputado Jordy questionou sobre o bombeamento que está correndo o risco de ser suspenso ao diretor Thiago Almeida do Dnpm. O diretor informou que é possível garantir a manutenção do bombeamento.

DEPUTADO DUTRA

O parlamentar pede que seja investigado por parte dos órgãos de segurança e de outros órgãos públicos, como o próprio MP sobre o que está acontecendo hoje em Serra pelada.

Solicitou também a manifestação do Dnpm sobre o assunto.

DNPM

O diretor do Dnpm Thiago Almeida informou que fez um relato sobre a inspeção na nova mina de serra pelada ( é assim a nova denominação)

Na sua avaliação o estado da mina é bom.

Diz que quanto à questão do bombeamento de água na mina não pode parar. Diz ainda ser possível haver manutenção no bombeamento.

Revelou que a Colossus comunicou só em agosto passado, que o processamento da lavra de minério ia atrasar.

“Só vamos tirar minério em dezembro/2013” informaram representantes da Colossus que não se dirige ao Dnpm.

Almeida disse que a relação do Dnpm com a Colossus é por meio da Comigasp. Disse ainda que não houve nenhuma medida via Dnpm contra o “sumiço” da Colossus. Mas, “multamos a empresa por atraso no cronograma de produção e hoje monitoramos o nível de água” finalizou.

INTERVENÇÃO JUDICIAL

O interventor Marcos Alexandre Mendes falou do cenário de desordem que era a Coomigasp, após assumir como interventor.

Prestou contas sobre os cinco meses da intervenção na Coomigasp.

Hoje a leitura do quadro é outra, só para citar alguns números: “Reduzimos despesas 42% de aluguéis de imóveis e 49% em transporte”

“A nossa meta é reduzir custo. Informatizamos a cooperativa e eliminamos altos custos com papéis”.

“Gestão integrada com os governos, empresa e a sociedade graças à intervenção do MP”, diz Marcos Mendes.

“Criamos um Blog e um informativo mensal” informou.

Informou que existem 107 processos trabalhistas com dívidas que passam dos 32 milhões de reais.

QUADRO ENCONTRADO

161 funcionários na Coomigasp e mais de dois milhões de dívidas, no ano de 2013.

Hoje a Coomigasp tem 19 funcionários ativos, revela.

Marcos Alexandre agradeceu a Comissão de garimpeiros que acompanha a intervenção e que tem contribuído para o processo de auditagem na cooperativa.

Disse que após a conclusão da auditoria todo o material será entregue ao MP e propõe uma reestruturação da cooperativa.

EDUARDO COSTA

O representante do governo estadual Eduardo Costa disse que esteve duas semanas no mês de dezembro em Serra Pelada.

O objetivo foi fazer uma avaliação sobre as questões sociais na área da saúde, educação e saneamento.

Informou que já providenciado uma ambulância, uma escola será reformada. Há a disposição da Seduc para ceder duas salas do prédio da frente para um aproveitamento na área da saúde.

Na área da segurança disse que o governo pretende aumentar o efetivo da PM, assim que a nova turma de policiais tiver concluído o curso.

“O governo olha com atenção as áreas de saúde, segurança pública e educação” concluiu Eduardo Costa.

DAVID LEAL

A situação da Colossus é complexa. Temos conversado duas coisas com o governo do Estado:

1 – Um novo investidor

2 – Uma empresa de renome internacional para fazer uma avaliação do projeto

O governo quer ter a certeza que o projeto é viável. Quer mensurar o que tem na área para ser extraído, o valor do investimento. É preciso que se saiba se é viável técnica e economicamente. É preciso ter segurança do volume de ouro que tem naquela área.

EDSON FARIAS MELLO, Diretor do Departamento de Desenvolvimento Sustentável na mineração, do Ministério de Minas e Energia, informou:

“A jazida de Serra Pelada é de cerca de 30 toneladas de ouro, mais 20 toneladas de platina e paládio”.

“Estivemos na área, fizemos uma ampla visita ao projeto. Conversamos com todas as autoridades do município. Falamos com o governo do Estado e Ministério Público”.

Em vários momentos “vimos que vários dos problemas de Serra Pelada dizem respeito à Justiça”.

Presentes além do PGJ Marcos Neves, o procurador Nelson Pereira Medrado, o representante do Ministério de Minas e Energia Edson Farias Mello e diretor do Departamento nacional de produção mineral (Dnpm) Thiago Almeida, o secretário de estado do comércio, indústria e mineração (Seicom) David Leal, o representante do governo estadual Eduardo Costa e os deputados federais Arnaldo Jordy (PSOL) e Domingos Dutra (PROS).

Texto – Edson Gillet
Fotos – Edyr Falcão