BELÉM: MP e AMAE discutem estratégias para audiência sobre plano de abastecimento de água e esgoto
Plano deverá atender milhares de moradores das ilhas da costa norte, sul e oeste do município de Belém.
O promotor de Justiça Ernestino Roosevelt Silva Pantoja da promotoria de Defesa do Cidadão e da Cidadania e o diretor da Agência reguladora municipal de água e esgoto (Amae) Antonio Noronha Tavares reuniram na terça (11), com órgãos municipais, estaduais, lideranças de comunidades e membros do Fórum de Desenvolvimento Sustentável das Ilhas.
Objetivo do encontro: Discutir a programação técnica e as diretrizes do seminário “Plano de abastecimento de Água e Esgotamento sanitário – área rural do município de Belém” como suporte técnico na construção do plano de abastecimento de água e esgoto (PAE).
O documento contendo ações e diretrizes sobre o saneamento básico para a área rural do município será alvo de Audiência Pública no dia 21 de fevereiro, na Ilha de Caratateua (Outeiro) distrito de Belém.
“O Ministério Público apóia essa iniciativa que deverá se somar as ações do MPE na área da educação nas ilhas, associando-se a isso o saneamento básico, com benefícios sociais as comunidades ribeirinhas residentes nas 39 ilhas de Belém” explica o promotor Ernestino Roosevelt.
DEBATE – Segundo Antonio Noronha diretor da Amae o “debate público pelos governos e a sociedade civil deverá referendar e legitimar a construção desse Plano que posteriormente, seguirá para subsidiar projeto de lei na câmara municipal”.
Diz ainda que “o plano tem que ter necessariamente força de lei e, mesmo aprovado e em execução, a cada 4 anos terá que ser revisto em toda a sua essência e concepção”.
O engenheiro sanitarista Noronha disse ainda que espera que a audiência pública reúna cerca de 20 mil moradores das ilhas do lado norte, sul e oeste da cidade de Belém.
“É fundamental a participação popular agora nessa pré-audiência para colhermos subsídios e atender as demandas dos moradores das ilhas. Assim como o fortalecimento da parceria com o MP, se constituem em fatores primordiais nas ações a serem desenvolvidas” ressaltou.
PROJETO – O Serviço autônomo de água e esgoto de Belém (Saaeb) cujo patrimônio deverá se incorporar a Cosanpa está finalizando “Projeto de abastecimento de água e esgoto” orçado em R$18 milhões.
Com essa ação o projeto deverá atender mais de 14 mil moradores residentes na parte continental de Belém – região das ilhas, com os recursos oriundos da Caixa Econômica, informou o representante do Saaeb presente à reunião.
Edson Gillet
Assessoria de imprensa