“Acredito que com essa reunião esgotamos a discussão sobre todo o processo que originou a intervenção na Coomigasp. Agora vamos avançar com as proposições extraídas dessa audiência” disse o procurador-geral Marcos Antônio Ferreira das Neves.

O procurador-geral de Justiça Marcos Antonio Ferreira da Neves acompanhado do procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado e do promotor Hélio Rubens Pinho Pereira recebeu a pedido do deputado Arnaldo Jordy (PPS) em audiência nesta segunda (4), os garimpeiros integrantes da nova diretoria da Cooperativa de Mineração dos garimpeiros de Serra Pelada (Coomigasp) eleita este ano.

“Esse debate é a clara demonstração que o MP, por meio dos nossos promotores e da comissão constituída pela procuradoria-geral, vem tratando a questão do garimpo de Serra Pelada com a seriedade e o devido respeito aos garimpeiros” disse o procurador-geral Marcos das Neves ao proceder à abertura da reunião.

O procurador-geral ressalta ainda de que o processo de intervenção proposto pelo MP visou unicamente garantir os “direitos dos garimpeiros, dos verdadeiros garimpeiros que há anos exercem seu trabalho no garimpo de Serra Pelada e, com isso, resgatarmos essa dívida social” enfatizou.

DEBATES 

Foram mais de cinco horas de reunião e todo o processo da intervenção foi devidamente esclarecido pelo Ministério Público.

O promotor de Justiça Hélio Rubens fez uma abordagem didática contextualizando todo o processo histórico até chegar ao ajuizamento de Ação civil pública (ACP) pelo MP ao judiciário com pedido de intervenção na Coomigasp na primeira quinzena de outubro do corrente.

Um dos pontos destacados alvo de investigação pelo MP foi de que R$54milhões repassados pela mineradora Colossus foram parar na conta de laranjas. Ou seja, não beneficiou aos verdadeiros garimpeiros.

“Trouxemos um problema à tona e queremos encontrar uma solução compartilhada com base na transparência. Para isso já requeremos a inclusão do processo de intervenção no Programa Justiça Plena do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) para que todos possam acompanhar o trabalho da intervenção” disse o procurador de Justiça Nelson Pereira Medrado coordenador da Comissão do MP que atua na questão do garimpo de Serra Pelada.

Os integrantes da nova diretoria da Coomigasp, eleita este ano, também se manifestaram como Vitor Albarato – presidente eleito da Coomigasp e Amarildo G. Rodrigues – presidente do conselho fiscal da Ccoomigasp, assim como outros garimpeiros.

Denunciaram que a Colossus tomou a mina, as áreas de concessão e o percentual dos garimpeiros.

Houve ainda o pronunciamento do deputado federal Arnaldo Jordy (PPS/PA) que enalteceu o trabalho do MP e garantiu que o processo de intervenção é benéfico ao garimpeiro.

O deputado Domingos Dutra (Solidariedade/MA) e membro da Comissão da Amazônia na Câmara federal destacou que “é necessário que se tenha a certeza que essa intervenção vai beneficiar mesmo o garimpeiro. Nós estamos acreditando nisso, por isso estamos juntos ao MP encaminhando essa discussão em defesa dos verdadeiros garimpeiros na região de Serra Pelada”.

O advogado Sérgio Couto que há anos atua na região de Serra Pelada defendendo a causa garimpeira acredita que a intervenção pela Justiça a pedido do MP traz benefícios aos garimpeiros. “A melhor coisa que podia ter acontecido foi esse pedido de intervenção feito pelo MP a Justiça” registrou.

O procurador-geral Marcos Neves agradeceu o apoio dado pelo causídico ao trabalho do MP e, novamente, ressaltou que tudo isso é para garantir os direitos dos garimpeiros.

Houve ainda pronunciamentos de todos os participantes, membros do MP, parlamentares e lideranças dos garimpeiros.

ENCAMINHAMENTOS 

O procurador-geral Marcos das Neves que presidiu a audiência junto com membros do MP, deputados e autoridades do governo estadual procedeu aos encaminhamentos das proposições, fruto dos debates e acordadas em consenso na reunião.

As principais foram:
1 – Agilizar as ações penais contra todos os envolvidos no desvio dos recursos repassados;
2 – Ação indenizatória contra os responsáveis pelo desvio do dinheiro inclusive contra a Colossus;
3 – Levantamento geral das dívidas da cooperativa;
4– Vistoriar as empresas, o interior da mina e nos empreendimentos com apoio de equipe técnica das Universidades e do governo;
5 – Analisar de forma técnica o contrato de concessão da mina a Colossus;
6 – Apurar as denúncias de violência policial;
7 – Abreviar o processo de intervenção
8 – Criada comissão com a presença de garimpeiros para acompanhamento do processo de intervenção;
9 – Convidar o MPF para as próximas reuniões.

Presentes a reunião o coordenador do CAO do Meio Ambiente, promotor de Justiça Nilton Gurjão das Chagas, os deputados federais Arnaldo Jordy (PPS/PA), Domingos Dutra (Solidariedade/MA), Wandenkolk Gonçalves (PSDB/PA), Zé Geraldo (PT), o ex-senador José Nery Azevedo, a advogada Ana Claudia Silva representante da Secretaria de Estado de Indústria Comércio e Mineração (Seicom), a Delegada geral-adjunta Christiane Ferreira da Silva que representou o secretário especial de segurança pública Luis Fernandes, o interventor da Coomigasp Marcos Alexandre Moraes Mendes, a advogada Marilda Natal e o advogado Eraldo A. F. Soares da Coomigasp, os garimpeiros e garimpeiras, Vitor Albarato – presidente eleito da Coomigasp, Amarildo G. Rodrigues – presidente do conselho fiscal da Ccoomigasp, Gaspar Moraes – membro da diretoria da Coomigasp, Edinaldo de Aguiar Soares, Edneuza Rodrigues Martins, Ataliba da Silva Leite, Maurílio Cortes Ribeiro, Wendes Ribeiro, Mario Barreto, João Abel Carvalho, Alexandre V. Vieira, Francisco das Chagas Pereira, Fernando M. Guimarães, Etevaldo Cruz Arantes, Luis Salomé de França, Almir Ribeiro, Domingos Braga, Sebastião Mota da Silva e João Amaro Lepos.

Texto: Edson Gillet
Edição e fotos: Assessoria de imprensa