O principal encaminhamento se reporta a uma grande ação de fiscalização e educação nos principais portos paraenses

O procurador-geral de Justiça Marcos Antônio Ferreira das Neves participou nesta quarta (5) da abertura da 1ª reunião de 2014 do “Fórum permanente de transporte intermunicipal de passageiros do Estado do Pará” promovida conjuntamente entre Ministério Público estadual e Agência de Regulação e Controle de Serviços Públicos do Estado Pará (Arcon).

O fórum discutiu estratégias de ação para a melhoria do transporte fluvial e reuniu representantes de órgãos estaduais e municipais na sede do Ministério Público do Estado do Pará (MPE) em Belém do Pará.

O procurador-geral Marcos das Neves agradeceu a presença de todos e registrou da “honra e da alegria para o Ministério Público recebê-los em nossa casa”.

E destacou ainda que a “nossa gestão tem uma preocupação com a mobilidade urbana e rural. Para isso, criamos o Grupo de atuação especial em transporte (Gaet) cujos membros encontram-se aqui neste fórum”.

O procuradorde Justiça e coordenador do Gaet Nelson Medrado ressaltou a necessidade agora que se parta para uma grande ação conjunta de fiscalização nos portos.

A promotora de Justiça Joana Chagas Coutinho da promotoria de defesa do consumidor e membro do Gaet enfatizou a importância de se ter um fórum permanente, mas que se tenha uma atuação efetiva em termos práticos.

Érica Almeida de Sousa da promotoria de Justiça com atuação em Cametá região do BaixoTocantins disse que é “necessário que se debata o assunto de forma profunda e que de fato haja integração na atuação dos órgãos”.

A promotoria Melina Alves Barbosa da promotoria de Justiça com atuação em Soure no Arquipélago do Marajó em sua manifestação ressaltou que “o debate entre os órgãos é fundamental para que de fato aconteçam às mudanças necessárias e urgentes no setor de transporte fluvial”.

Entafizou ainda que seja imprescindível que “cada órgão cumpra o seu papel nesse processo, porque todo dia recebemos muitas denúncias sobre as precárias condições dos barcos e os portos. Acredito que essa iniciativa é de suma importância para a melhoria do transporte fluvial” finalizou.

 

Criado pela Arcon o fórum tem por objetivo de reunir órgãos que atuam no setor no âmbito interestadual, intermunicipal e municipal.

A finalidade é articular e estreitar as parcerias e o diálogo nas ações de fiscalização do setor aquaviário.

O diretor geral da Arcon Antônio Bentes de Figueiredo Neto explicou o porquê de um fórum permanente: “Decidimos criar uma discussão permanente entre os órgãos para conhecermos a atividade de cada um, integrar as atividades e fazer com que cada um dentro da sua competência, possa atuar na busca da melhoria do transporte hidroviário”.

Participaram do encontro representantes da Companhia de Portos e Hidrovias do Pará, Grupamento Naval da Secretaria de Estado de Segurança Pública e Defesa Social (Segup), Superintendência Executiva de Mobilidade Urbana de Belém (Semob), Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq), Administração das Hidrovias da Amazônia Oriental (Ahimor) e Ministério Público do Estado do Pará (MPE).

 

Texto: Edson Gillet
Fotos: Edyr Falcão