.jpg)
Em cumprimento ao Termo de Ajuste de Conduta (TAC) firmado entre o Ministério Público do Estado (MPE) e empresa Imerys Rio Capim Caulim, em 2007, o Instituto Internacional de Educação do Brasil (IEB) lança hoje, 11, às 20h, no Belém Soft Hotel, os livros Sociedades Floresta e Sustentabilidade, Os desafios da Educação Profissional para manejo florestal comunitário e familiar, Preservar para viver e Fortalecimento institucional e criação de espaço público: Sistematização da experiência em Barcarena, Pará.
O lançamento dos livros acontece durante a reunião geral do IEB, organização sem fins lucrativos que tem sede em Brasília e escritórios na capital paraense e no sul do Amazonas, com o intuito de disseminar conhecimentos a partir da sua atuação por meio de atividades, programas e projetos, e de sua interação com os diversos contextos, atores e dinâmicas socioambientais, econômicas e culturais na Amazônia.
Relembre o caso
No dia 12 de junho de 2007, ocorreu um vazamento em uma das bacias de rejeitos da empresa Imerys Rio Capim Caulim, que comunicou ao MP, adoção de medidas corretivas como a construção de duas barreiras de contenção. Na época foi constatada pela vistoria e fiscalização, a presença de infiltração à altura dos taludes, com a possibilidade de haver ruptura, por causa do volume de rejeitos e tipo de solo, que contribuiu para o aumento da fissura da bacia. Os rejeitos foram direcionados para a área de uma futura bacia em construção, na ocasião, a empresa foi autuada por um órgão ambiental estadual. O vazamento foi contido somente no dia seguinte por volta das 13h, durante esse período cerca de trezentos mil metros cúbicos de rejeitos vazaram e cerca de 10% atingiram a pista que separa o Bairro Industrial da área da empresa, estrada que liga a fábrica e o porto da mineradora, os igarapés Curuperê e Dendê, chegando até as praias do Caripi, Conde e Itupanema.
Em decorrência disso, 52 famílias foram remanejadas pela Defesa Civil para creches e colégios públicos, totalizando 196 pessoas atendidas pela Imerys Rio Capim Caulim com o fornecimento de alimentação, atendimento médico, materiais de alojamento, produtos de higiene e fornecimento de remédios.
Como medida compensatória e indenizatória pelos danos ambientais e morais coletivos, o Ministério Público Estadual recomendou a mineradora o financiamento do Projeto de Desenvolvimento de Capacidade Social, coordenando pelo Instituto Internacional de Educação do Brasil para associações formais ou informais da região atingida para fortalecer a capacidade de organização, planejamento e execução de projetos.
O TAC previa também o financiamento de projeto de educação ambiental sob a responsabilidade da Associação Barcarenense de Educação Ambiental – ABEA, aquisições de equipamentos necessários ao desempenho de atividades do Instituto de Perícias Científicas Renato Chaves e Corpo de Bombeiros Militar do Estado do Pará.
As indenizações também foram dirigidas ao aperfeiçoamento da estrutura do Centro de Saúde da Vila do Conde, município de Barcarena, Associação dos Barraqueiros da Praia, comerciantes de Vila do Conde, amigos da Orla de Itupanema, moradores do Bairro Industrial, e famílias nativas de igarapé Curuperê.
Leia o Release na íntegra AQUI
Leia mais: BARCARENA: Comitê acompanha TAC firmado com MP para recuperação de passivo ambiental
Texto: Kamilla Santos e Jéssica Barra
Revisão: Edyr Falcão
Foto: Divulgação IEB