Em Sessão Solene o Colégio de Procuradores de Justiça do Estado do Pará (CPJ), comemorou hoje, 11, no auditório do edifício-sede da instituição, o Dia Nacional do Ministério Público, que ocorrerá no próximo dia 14.

Após a entrada dos integrantes do CPJ ocorreu a composição da mesa, presidida pelo procurador-geral de Justiça, Marcos Antônio Ferreira das Neves, para a realização da abertura da sessão comemorativa.

A mesa da cerimônia foi composta, além do procurador-geral Marcos Neves, pelo corregedor-geral Adélio Mendes dos Santos, vice-prefeita de Belém, Karla Martins, representante da OAB/Pa, Clodomir Araújo Junior, ouvidor-geral do MP Aldo de Oliveira Brandão Saife e presidente da Associação do Ministério Público (Ampep), Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares.

Prêmio Artemis Leite

Na primeira parte da solenidade, ocorreu a entrega do prêmio “Procurador de Justiça Artemis Leite Silva” concedido pela Ampep, criado para incentivar o aprimoramento dos membros do MPPA, a premiação instituída em 1990, reconhece os melhores trabalhos forenses, nas áreas Criminal e Cível.

Na categoria Cível o 1º lugar foi conferido à promotora de Justiça Lilian Regina Furtado Braga com o trabalho “Ação Civil Pública”, na área ambiental e o 2º lugar ficou com o promotor Daniel Henrique Queiroz de Azevedo que apresentou a tese “Ação Civil Pública”, área improbidade administrativa.

A promotora Lílina Braga compartilhou o prêmio com a procuradora da República Janaína Andrade de Sousa, que elabrou o trabalho em parceria com o MPPA.

“O Ministério Publico está de parabéns, a nossa instituição está de parabéns, agradeço ao Marcos Neves como procurador Geral e o nosso grande incentivador. Estou muito feliz hoje de ouvir que a partir do ano que vem o Artemis Leite não vai se preocupar somente com as ações judiciais, muitas vezes o promotor de Justiça está muito mais voltada às questões extrajudiciais, ao diálogo com a comunidade na defesa dos Direitos Humanos do que mesmo somente na contribuição jurisdicional”, disse Lilian Braga ao receber o prêmio.

Na área Criminal foram agraciados: o Procurador de Justiça, Nelson Pereira Medrado e a promotora de Justiça, Sabrina Said Daibes de Amorim Sanches, com o 1º lugar referente ao trabalho “Ação Penal Originária” e o 2º lugar foi conferido ao promotor de Justiça Francisco de Assis Santos Lauzid com o material “Denúncia”.

 

As honrarias foram entregues pelo presidente da Ampep, o promotor de Justiça Manoel Victor Sereni Murrieta e Tavares, que declarou “devemos exortar e festejar esta instituição chamada Ministério Público. No dia nacional do Ministério Público nos temos a certeza de que o Ministério Público do Estado do Pará foi feito e está sendo construído com pessoas fortes e bem intencionadas em dar uma lapidação na nossa atuação de melhor satisfação e promoção do bem comum”.

Diploma de Honra ao Mérito

Em continuação à sessão solene ocorreu a concessão do “Diploma de Honra ao Mérito”, homenagem da Corregedoria-Geral aos membros que obtiveram excelência em trabalhos forenses apresentados, em cada categoria ou entrância, no período de 1ª de janeiro a 31 de outubro de 2015.

Os trabalhos foram avaliados e escolhidos pela Corregedora-Geral do Ministério Público, em exercício, Maria da Conceição de Souza, juntamente com a Comissão Especial de Procuradores de Justiça, composta por Mario Nonato Falangola, Ubiragilda Silva Pimentel e Manoel Santino Nascimento Júnior.

Os vencedores deste ano, foram: Cândida de Jesus Ribeiro do Nascimento, na categoria “Procurador de Justiça”, pelo trabalho forense apresentado “Manifestação em Recurso de Apelação Criminal”.

Elaine Carvalho Castelo Branco (representada pelo ouvidor-geral Aldo de Oliveira Brandão Saife). Na categoria “Promotor de Justiça de 3ª entrância”, pelo trabalho forense “Contrarrazões ao Agravo Regimental”; Gustavo Rodolfo Ramos de Andrade (representado pela promotora de Justiça Suely Regina Aguiar Catete).  Na categoria “Promotor de Justiça de 2ª entrância”, pelo trabalho forense “Ação Civil Pública para cumprimento de Obrigação de Fazer no âmbito da saúde”. Luiz Alberto Almeida Presotto, na categoria “Promotor de Justiça de 1ª entrância”, pelo trabalho “Contrarrazões em Ação Civil Pública de Obrigação de Fazer, combinada com pedido de indenização por dano material causado ao meio ambiente”.

 

Em seguida os participantes ouviram o pronunciamento do corregedor-geral do Ministério Público, procurador de Justiça Adélio Mendes dos Santos, “estamos aqui há comemorar o Dia Nacional do Ministério Público, instituído pela nossa Lei 57 de 2006. Em 10 de dezembro de 1948 foi aprovada a resolução na terceira sessão ordinária da Assembleia Geral das Nações Unidas, a declaração universal dos direitos do homem e do cidadão, que em 30 artigos, já se preocupava com o direito do homem e do cidadão”.

“A nossa Lei 57 de 2006, em seu artigo 233, instituiu as três comendas, condecorações que são concedidas anualmente, em sessão solene do Egrégio Colégio de Procuradores de Justiça, quando se comemora o Dia Nacional do Ministério Público”, explica o procurador.

Medalha e Colar

A honraria seguinte foi a “Medalha do Mérito Institucional do Ministério Público”, concedida pelo Colégio de Procuradores de Justiça aos integrantes do Ministério Público, da ativa ou aposentados, que tenham prestado relevantes serviços em benefício da Instituição.

Este ano foi outorgada pelo procurador-geral Marcos Neves aos promotores de Justiça Acenildo Ribeiro Silva, Fábia de Melo-Fournier, Maria de Nazaré Abbade Cunha e Milton Luis Lobo deMenezes e aos servidores, Paulo Roberto Cunha de Lima e Ronilson Barata Duarte.

A administração superior do órgão também contemplou as instituições: Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, representado pelo Procurador de Justiça, José Eduardo Sabo Paes (representado pelo PJ Sávio Brabo de Araújo); ao Centro Desafio Jovem de Belém, representado por seu presidente, Ozeas Dias Soares e à Assembléia Legislativa do Estado do Estado do Pará (Alepa), representada pelo presidente da casa, Márcio Desidério Teixeira Miranda, com a premiação “Colar do Mérito Institucional do Ministério Público do Estado do Pará”.

O colar é destinado a pessoas e instituições, nacionais e estrangeiras, que tenham prestado relevantes serviços ao MPPA.

Esta feita ficou a cargo do Procurador de Justiça Estevam Alves Sampaio e dos promotores de Justiça, Francisco Barbosa de Oliveira e Antônio Eduardo Barleta.

“O parlamento do Pará respeita muito o Ministério Público do Pará, pelo diálogo que travamos. Todas as reuniões importantes e que tenham dificuldade de entendimentos convidamos o MP, e sempre tem lá conosco um promotor dando a visão da legalidade. Temos um mandato, mas não dominamos a parte jurídica e a gente precisa sim sempre recorrer à nossa comissão de Justiça, mas recorrer também ao diálogo, a troca de ideias com o Ministério Público. Isso é fundamental pra todos nós”, declarou o presidente da Alepa ao ter sua instituição agraciada com o colar.

Em seu pronunciamento o procurador-geral de Justiça, Marcos das Neves destacou “comemoramos um dia alusivo ao Ministério Público, um dia de graça para todos nós. A primeira coisa que devemos fazer, é agradecer à Deus, por tudo que nos têm dado, por todos os anos, por nossa vida, pela existência dessa instituição, por dar um trabalho com dignidade”.

Marcos das Neves disse ainda “quero agradecer vocês, promotores de Justiça, e procuradores por realizarem essa tarefa difícil, pois é um desafio permanente. O MPPA de hoje, têm muitos desafios, um deles está em ser agente transformador da realidade social e contribuir não só para o aperfeiçoamento do direito, e da Justiça, mas também da sociedade”.

A sessão finalizou com o lançamento do volume 8, número 8, ano 2015 da revista do Ministério Público do Estado do Pará. O promotor de Justiça José Edvaldo Pereira Sales, diretor de publicações do Centro de Estudos e Aperfeiçoamento Funcional, procedeu a apresentação da obra.

“Hoje, no dia em que se comemora o Dia Nacional do Ministério Público, fazemos o lançamento do volume 8, número 8, do ano de 2015, dessa revista. Eu quero agradecer ao senhor procurador-geral de Justiça, Marcos Neves, pela confiança depositada na minha pessoa e pelo convite que me fez de assumir essa diretoria de publicações para concretizar nossa revista neste ano. Eu não posso também deixar de agradecer a diretoria do Ceaf, faço isso em nome do nosso diretor geral, dr. Miguel Baía, também ao nosso Conselho Editorial, nosso conselho que faz as avaliações do material encaminhado para publicação”.

“Os que receberam os números anteriores podem perceber que a nossa revista apresenta uma nova formatação, um papel diferente para facilitar a leitura, uma capa diferente trazendo a foto do nosso prédio do Ministério Público com feição diferente para esse volume 8 da nossa revista que eu espero que seja apreciada por todos”, finalizou Sales.

Texto: Karina Lopes (graduanda em Jornalismo), com informações do Cerimonial
Revisão: Edyr Falcão
Fotos: Alexandre Pascheco