BELÉM: CAO Cível promove visita de integrantes do GT Agrário ao Sistema de Proteção da Amazônia
O Centro de Apoio Operacional (CAO) Cível, sob a coordenação da promotora de Justiça Fabia de Melo-Fournier, viabilizou aos membros do Grupo de Trabalho Agrário (GT Agrário) uma visita ao Sistema de Proteção da Amazônia (Sipam) a fim de conhecerem o Projeto Piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Nordeste Paraense, coordenado conjuntamente pelo Ministério Público do Estado do Pará, Universidade Federal do Pará (UFPA) e Sipam, sendo os dois últimos o núcleo executivo do projeto.
A visita começou às 9h e contou com a apresentação do Projeto Piloto e exposição de casos pelas promotoras de Justiça Eliane Moreira e Ione Missae, a fim de demonstrarem de forma breve a realidade das promotorias agrárias. O evento teve ainda apresentação do pesquisador Aluizio Solyno e do analista do Centro Regional de Belém, Flávio Altieri.
Participaram do evento o diretor regional do Sipam, Carlos Freitas, o professor associado da Universidade Federal do Pará, no Programa de Pós-Graduação em Desenvolvimento Sustentável do Trópico Úmido do Núcleo de Altos Estudos Amazônicos (Naea), Francisco de Assis Costa, os pesquisadores Dauana Santos e Aluizio Solyno, os membros integrantes do GT agrário, os coordenadores dos Centros de Apoio Operacional do Meio Ambiente, Nilton Gurjão, Cidadania, Helena Muniz e Criminal, Ivanilson Raiol, PJ de Direitos Constitucionais e Fundamentais e Defesa Patrimônio Público e da Moralidade Administrativa de Ananindeua, Rodier Barata Ataíde, e servidores do MPE.
O Projeto Piloto do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias do Nordeste Paraense tem por objetivo sistematizar dados agrários e fundiários referentes à região do Nordeste Paraense, através da utilização de ferramentas geotecnológicas para auxiliar a localização geográfica de propriedades públicas e privadas, culminando com a criação do protótipo do Sistema Geográfico de Informações Fundiárias (SGIF) que integrará a base única de informações de fontes oficiais dos órgãos de gestão fundiária, agrária e ambiental, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará.
Neste projeto serão consolidados dados de 06 municípios e consolidados os dados de pelo menos um Município integrante do Projeto piloto, abarcando dados de Cartório de Registro de Imóveis, órgãos fundiários e ambientais.
Os municípios escolhidos para a implantação do Projeto são: Acará, Concórdia do Pará, Mocajuba, Moju, Tailândia e Tomé-Açu.
Texto e fotos: CAO Cível
Edição: Assessoria de Imprensa