Com intermediação do MP, Prefeitura municipaliza sistema de medidas socioeducativas em meio aberto
Sexta Turma afirma que boletim de ocorrência basta para ação com base na Lei Maria da Penha
O registro de ocorrência perante autoridade policial serve para demonstrar a vontade da vítima de violência doméstica em dar seguimento
Apiacá tem nova sede da Promotoria de Justiça
As novas instalações da Promotoria de Justiça de Apiacá, no Sul do Estado, foram inauguradas na quinta-feira (01/09), com a
Coordenadora do Caoa integra diretoria da Abrampa
A coordenadora do Centro de Apoio de Defesa do Meio Ambiente (Caoa) do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES),
Prefeito é proibido de beneficiar clube de futebol no interior de Goiás
A juíza Ana Paula Villas Boas deferiu pedido liminar feito em ação cautelar proposta pelo promotor Wagner de Magalhães Carvalho
Internet: seminários para professores e alunos
O Centro de Apoio Operacional da Infância e Juventude (CIJ) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, em
A pedido do MPE, Prefeito de Araguanã é afastado do cargo
Andressa Brito Atendendo a pedidos liminares contidos em Ação Civil Pública proposta em agosto pelo Ministério Público Estadual, a juíza
Homem condenado a prisão com base na Lei Maria da Penha
Na noite desta quinta-feira (1/9), Marcelo Alves foi condenado a 17 anos de reclusão pelos crimes de homicídio qualificado,