José Maria da Silva Júnior é eleito Procurador de Justiça do MPE
Denise Soares Em reunião ordinária ocorrida na tarde desta segunda-feira, 24, o Conselho Superior do Ministério Público Estadual (MPE) elegeu
Festas promovidas por escolas não podem ter bebida alcoólica
O Tribunal de Justiça confirmou decisão de primeiro grau, proferida em ação civil pública ajuizada pelo Ministério Público de
Mediadora compara avanços de Portugal e Brasil na resolução de conflitos na esfera extrajudicial
Com alto padrão de exigência de habilidades, Portugal privilegia a formação humanística abrangente nos cursos para formação de mediadores de
Promotor de Justiça participa de elaboração do Congresso Mundial Rio + 20 de Direito Ambiental
O Promotor de Justiça do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro (MPRJ) Sávio Bittencourt, Presidente da Associação Brasileira
Itaiópolis deverá cercar áreas do Município para evitar invasões
O Município de Itaiópolis assinou termo de ajustamento de conduta proposto pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e
MPs e MEC discutem propostas para a educação
O III Encontro Nacional entre o Ministério Público Brasileiro e o Ministério da Educação (MEC) foi realizado em Brasília, em
Seminário avalia impactos e a participação pública no licenciamento ambiental
Membros, servidores, assessores, secretários de Promotorias e de Procuradorias e técnicos do Grupo de Apoio Técnico Especializado (GATE) do Ministério
Novo Presidente do CNPG participa de reunião do Conselho Deliberativo da CONAMP
O Presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG), o Procurador-Geral de Justiça
Vale entrega mais cinco “wind fences”
A siderúrgica Vale entrega cinco novas barreiras de vento, as \”wind fences\”, em atendimento ao Termo de Compromisso Ambiental (TAC) firmado
Membros do MPES participam do 1º debate sobre mineração no ES
Representantes do Ministério Público do Estado do Espírito Santo (MPES) participaram na sexta-feira (14/10) do 1º Debate sobre Mineração no