Atendimento adequado para crianças com necessidades especiais
Foi concedida pela Justiça medida liminar pleiteada pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para garantir a continuidade de
CNPG promove reunião extraordinária e CONAMP realiza Congresso Nacional no Pará
Nesta quarta-feira (23/11), em Belém (PA), serão realizados dois eventos de peso do Ministério Público Brasileiro: o Colegiado do Conselho
918 casos em espera no Sentinela na Capital motivam ação do MPSC
Florianópolis têm, atualmente, 918 casos de crianças e adolescentes expostos a negligência, violência física e violência sexual sem qualquer
Jaguaruna aceita proposta do MPSC e proíbe bebidas a adolescentes
Por sugestão do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi criada e aprovada Lei no Município de Jaguaruna criando
Liminar afasta do cargo Superintendente da Efapi e sua assessora
Decisão liminar da Vara da Fazenda da Comarca de Chapecó, em Ação Civil Pública proposta pelo Ministério Público de
Operação “Conexão Rio” prende foragido do Rio de Janeiro
A operação \”Conexão Rio\”, deflagrada nesta sexta-feira (18/11), prendeu, no município de Biguaçú, um dos principais traficantes foragidos do
Lages e Capital sediam encontros regionais
Os Promotores de Justiça e os Servidores começaram a auxiliar na construção do Planejamento Estratégico do Ministério Público de
MPRJ cria grupo para atuar em situações de calamidade
O Procurador-Geral de Justiça, Cláudio Lopes, por meio da Resolução GPGJ Nº 1.693/2011, publicada dia 08/11, criou o Grupo Especial
Mercado Público da Capital deverá adequar prevenção de incêndios
Foi concedida medida liminar requerida pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em ação civil pública para determinar a