Decisão Judicial determina fechamento de lixões na capital
Dez dias. Este é o prazo que os Municípios de Aracaju, Nossa Senhora do Socorro e São Cristóvão têm para
Dra. Berenice Melo assume o Centro de Apoio Operacional dos Direitos Humanos
A Promotora de Justiça Dra. Berenice Andrade de Melo é a primeira Diretora do Centro de Apoio Operacional dos Direitos
MP lançará o PAE – Programa de Apoio ao Estudo
No próximo dia 28 de novembro, às 10h, o Ministério Público de Sergipe estará lançando mais um projeto na área
Bens de ex-Oficial de Registro de Imóveis de Itapema são bloqueados
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) reverteu no Superior Tribunal de Justiça decisão de 2º Grau e conseguiu
Após ação do MP, Justiça interdita parcialmente carceragem de DP
O juiz Alessandro Manso e Silva deferiu parcialmente pedido feito pelo Ministério Público de Goiás e determinou a interdição parcial
MP recebe doação para sede própria em 2ª maior cidade do Estado e obra em 2012 é confirmada
Cidade mais populosa de Goiás depois da capital, Aparecida de Goiânia, na Região Metropolitana de Goiânia, com 500 mil habitantes,
MP viabiliza arquivo digital dos termos de ajuste de conduta sobre concursos
A 90ª Promotoria de Justiça de Goiânia está colocando à disposição dos interessados cópias dos originais assinados dos dois termos
Definidas novas diretrizes nacionais para a construção de presídios
O Departamento Penitenciário Nacional (Depen) e o Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP) concluíram nesta semana o documento
Operação Direção Oposta: MPRJ denuncia 66 pessoas em postos de vistoria do Detran
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro