admin

Os Promotores de Justiça da área da saúde da Capital com atuação estadual,  o Subprocurador-Geral de Justiça para Assuntos Institucionais,

A 32ª Promotoria de Justiça da Capital recomendou ao Município de Florianópolis que adote onze medidas práticas e imediatas para

O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, reassumirá o cargo na manhã desta sexta-feira (9/4), às 10 horas. A

O transtorno do espectro autista é uma condição neurológica que pode reverberar em comportamentos específicos e nas interações sociais. Segundo

A 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itajaí recomendou ao Município de Itajaí que providencie a volta imediata das

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) assinou um termo de cooperação técnica para instituir oficialmente o Observatório Estadual da

“Desídia” é um termo pouco utilizado nas conversas diárias, mas que define a negligência do poder público municipal repetida inúmeras

A 1ª Promotoria de Justiça da Comarca de Laguna obteve na Justiça uma liminar determinando a paralisação da construção de um imóvel, bem como determinando ao Município de Laguna que deixe de conceder alvarás de construção e habite-se no Parque Municipal Morro da Glória, por se tratar

O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) informa, com pesar, o falecimento do Procurador de Justiça Odil José Cota, que

Naturalizar e incluir a população com autismo são os objetivos da campanha “As Entrelinhas do Autismo”, lançada pelo Ministério Público