SANTA CATARINA – AVISO DE PAUTA: FCCIAT debate propostas em reunião plenária na próxima quinta-feira
O Fórum Catarinense de Combate aos Impactos dos Agrotóxicos e Transgênicos (FCCIAT) se reúne nesta quinta-feira (22/4) em videoconferência, às
SANTA CATARINA – Homem é condenado a mais de quatro anos de prisão por ter espancado e matado cão da vizinha em Lages
Foi punida com quatro anos e quatro meses de prisão a violenta agressão e a morte de um cão na comarca de
SANTA CATARINA – Autismo é tema da próxima live promovida pelo MPSC
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promove, no próximo dia 28/4, a Live “As Entrelinhas do Autismo”, que tem
SANTA CATARINA – Liminar determina que residencial de Porto Belo regularize sistema de esgoto
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para que o Residencial Águas de Porto Belo promova a
SANTA CATARINA – Justiça mantém prisão preventiva de caminhoneiro que arrastou moto na BR 101
A 2ª Vara Criminal da Comarca de Itajaí atendeu à manifestação oferecida pela 8ª Promotoria de Justiça de Itajaí e
SANTA CATARINA – APOIA estabelece diretrizes para combater infrequência escolar de alunos das modalidades remota e híbrida
A maior parte das escolas catarinenses retomaram suas atividades presenciais no início de fevereiro deste ano, mas o cenário não
SANTA CATARINA – Empresas de Porto Belo com atividades potencialmente poluidoras têm 30 dias para apresentar licenças ambientais
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medidas liminares para determinar que duas empresas que exercem atividades potencialmente poluidoras
SANTA CATARINA – MPSC doa carro para aprimorar a fiscalização do sistema prisional em Santa Catarina
Com o objetivo de garantir a realização de visitas de fiscalização nas unidades prisionais do Estado, o Ministério Público de
SANTA CATARINA – MPSC recomenda a recuperação imediata da passarela do CIC na Capital
A 30ª Promotoria de Justiça da Capital expediu recomendação à Secretaria Municipal de Infraestrutura de Florianópolis para que as estruturas
SANTA CATARINA – CNPG elege nova diretoria e Chefe do MPSC é reeleito vice-presidente da entidade para a região Sul
O Conselho Nacional de Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) escolheu sua nova diretoria durante sessão