SANTA CATARINA – Artigo: Projeto de novo CPP: uma ameaça ao combate à criminalidade
Embora se reconheça a necessidade de superação do atual Código de Processo Penal (CPP), um diploma retalhado por inúmeras alterações
SANTA CATARINA – Médico denunciado pelo MPSC é condenado por homicídio culposo
Após uma denúncia do Ministério Público de Santa Catarina, protocolada pela Promotoria de Justiça de São Carlos, o médico André
SANTA CATARINA – Justiça atende recurso do MPSC e determina suspensão de alvarás e licenças ambientais de loteamento em Tubarão
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em recurso dirigido ao Tribunal de Justiça, a suspensão dos alvarás e
SANTA CATARINA – Campanha de conscientização do MPSC sobre abuso e exploração sexual de crianças e adolescentes alerta para importância da denúncia
Durante a Semana Nacional de Combate ao Abuso e à Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes, o MPSC vai retomar
SANTA CATARINA – NECRIM do MPSC acompanha a apuração do suposto crime de propagação do nazismo e o cancelamento de exposição de rostos de mulheres negras em shopping na capital
O Núcleo de Enfrentamento aos Crimes de Racismo e Intolerância (NECRIM) do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) está acompanhando
SANTA CATARINA – MPSC pede à Justiça retorno das aulas na rede municipal de Florianópolis
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) requereu à Justiça a instauração de dissídio coletivo de greve visando à solução
SANTA CATARINA – Após recomendação do MPSC, Prefeito de Bom Jesus do Oeste exonera esposa do cargo de Secretária de Educação por suspeita de nepotismo
O Prefeito de Bom Jesus do Oeste, Airton Antonio Reinehr, atendeu a uma recomendação do Ministério Público de Santa Catarina
SANTA CATARINA – Ministério Público obtém aumento de pena de assaltante que invadiu residência armado e manteve família como refém
O Tribunal de Justiça (TJSC) atendeu ao requerido pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) em uma apelação pelo aumento
SANTA CATARINA – Em Gaspar, condenação de idoso pelo estupro da neta, de 12 anos, serve de alerta a pais e responsáveis para a violência sexual infantil que ocorre dentro de casa
Em Gaspar, um homem que hoje está com mais de 80 anos foi condenado, nessa quarta-feira (12/5), pelo estupro continuado
Em reunião do CNPG, lideranças dos Ministérios Públicos debatem alteração do CPP, integração e política de segurança institucional
Nesta quarta-feira (12), na sede do Ministério Público Militar (MPM), em Brasília (DF), foi realizada mais uma reunião ordinária, em