SANTA CATARINA – MPSC tem novo Promotor de Justiça Substituto em Videira
Willian Valer, aprovado no 41º Concurso de Ingresso na Carreira do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), foi empossado como
SANTA CATARINA – MPSC requer para atuar como assistente em ação civil pública ajuizada por entidades civis em defesa da Lagoa da Conceição
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), por meio da 32ª Promotoria de Justiça da Comarca da Capital, se manifestou
SANTA CATARINA – Justiça recebe denúncia do MPSC contra pastor que teria abusado sexualmente de fiéis em Criciúma e converte prisão temporária em preventiva
A denúncia do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) contra um pastor evangélico de Criciúma por uma série de supostos
SANTA CATARINA – Dez ações do MPSC buscam a demolição de imóveis construídos ilegalmente em parque natural de Florianópolis
A investigação de construções ilegais em uma área de preservação permanente no Parque Natural Municipal do Maciço da Costeira, em
SANTA CATARINA – Chefe do MPSC alerta Fórum Parlamentar catarinense para os riscos à sociedade caso o projeto do novo código de processo penal seja aprovado sem alterações
O Procurador-Geral de Justiça, Fernando da Silva Comin, reuniu-se, na manhã desta terça-feira (25/5), por videoconferência, com o Fórum Parlamentar
SANTA CATARINA – MPSC busca implantação de Plano Municipal de Gestão de Resíduos Sólidos em Laguna
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) ingressou com uma ação civil pública a fim de obrigar que o Município
SANTA CATARINA – Empresa e sócios que desmataram Mata Atlântica para criar gado em Porto Belo deverão recuperar a área danificada
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação dos sócios de uma empresa que desmatou uma área de
SANTA CATARINA – Justiça recebe denúncia do MPSC e autor da chacina em creche de Saudades é réu em ação penal pública por homicídios e tentativas de homicídio
O juizo da Vara Única da comarca de Pinhalzinho decidiu esta tarde (24/5) aceitar a ação penal pública ajuizada pelo
SANTA CATARINA – TJ confirma condenação de um ex-prefeito e empresa de ônibus que deverão ressarcir o Município de Jaraguá do Sul
O ex-prefeito de Jaraguá do Sul Moacir Antônio Bertoldi e empresa de transporte coletivo Viação Canarinho tiveram a condenação por
SANTA CATARINA – No Dia Nacional da Adoção, MPSC mostra os passos necessários para quem deseja adotar
No Dia Nacional da Adoção, comemorado nesta terça-feira (25/5), o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) mostra o passo a