SANTA CATARINA – Homem que estuprou crianças e adolescente no Sul do Estado é condenado a mais de 40 anos de prisão
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve a condenação um homem que estuprou três meninos, dois deles crianças e
SANTA CATARINA – MPSC recomenda ao Município de Florianópolis que adote medidas de gestão e prevenção de riscos no planejamento urbano e no licenciamento de obras, loteamentos e parcelamentos de solo
A 32ª Promotoria de Justiça da Capital, com atribuição para atuar na defesa do meio ambiente, emitiu uma recomendação ao
SANTA CATARINA – GAECO de SC presta apoio à operação “Dinheiro sujo” deflagrada pelo MPDFT
O Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público do Distrito Federal (MPDF) deflagrou, na
SANTA CATARINA – Acordo judicial encerra ação que já tramitava há quase 28 anos
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e a empresa Habitasul Empreendimentos Imobliários LTDA firmaram um acordo judicial para a
SANTA CATARINA – Sentença confirma liminar que determina que a Lei da Mata Atlântica prevaleça em relação ao Código Florestal quando o assunto é desmatamento
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) e o Ministério Público Federal (MPF) obtiveram sentença judicial favorável para a aplicação
SANTA CATARINA – Liminar obriga produtor rural a recuperar área de Mata Atlântica desmatada para o cultivo e proíbe novos desmatamentos
Uma decisão liminar concedida pela Justiça a pedido do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) determinou que um produtor rural
SANTA CATARINA – 20 integrantes de facção criminosa são condenados em Sombrio
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, na Comarca de Sombrio, a condenação de 20 integrantes de uma organização
SANTA CATARINA – Clínica médica de Lages que furou a fila de vacinação assina TAC e se compromete a pagar indenização compensatória de R$ 32 mil
Uma clínica médica de Lages, que obteve a vacinação contra a Covid-19 de forma irregular para alguns funcionários firmou um
Documentos de Apoio da Reunião
Pauta: Belo Horizonte 09 de Outubro de 2024 Ata da 8ª Reunião Ordinária: Belo Horizonte 13 de Setembro de
SANTA CATARINA – Justiça atende recurso do MPSC e suspende Decreto Estadual que dispensava vistoria para concessão de Licença Ambiental de Instalação
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve, em recurso dirigido ao Tribunal de Justiça, a suspensão liminar da eficácia