SANTA CATARINA – Evento do MPSC discute desafios da Política Nacional do Meio Ambiente desde a sua implementação
Na manhã desta terça-feira (15/6), o Centro de Apoio do Meio Ambiente (CME) e o Centro de Estudos e Aperfeiçoamento
SANTA CATARINA – Júri condena a 12 anos de prisão homem que matou convidado de festa por causa de som alto em Chapecó
O julgamento foi realizado nesta segunda-feira (14/6) pelo Tribunal do Júri da Comarca de Chapecó, que condenou Leandro Sotó Zeferino
SANTA CATARINA – Artigo: Confiança e medo na cidade
O filósofo Zygmunt Bauman, autor de “Modernidade Líquida”, em ensaio cujo título inspirou este artigo, observou que “tentamos calcular e
SANTA CATARINA – Justiça cria Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição e atende pedido do MPSC para atuar como assistente em ação ajuizada por entidades civis
Foi solicitada pela Justiça Federal a medida liminar para criação de uma Câmara Judicial de Proteção da Lagoa da Conceição,
SANTA CATARINA – Pais não podem deixar de submeter filhos ao calendário nacional de vacinação
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) obteve medida liminar para obrigar um casal de Meleiro a levar os dois
SANTA CATARINA – Sandro José Neis é nomeado Desembargador do TJSC
O Procurador de Justiça Sandro José Neis foi nomeado Desembargador do Tribunal de Justiça pelo governador do Estado, Carlos Moisés
SANTA CATARINA – Ministério Público ajuíza ação para obrigar Hospital São Francisco a reabrir leitos de UTIs em Concórdia
O Ministério Público em Concórdia ajuizou uma ação civil pública, na tarde desta segunda-feira (14/6), com objetivo de obrigar que
SANTA CATARINA – Promotor de Justiça do MPSC apresenta proposta em nome do Grupo Nacional dos Direitos Humanos do CNPG em audiência pública no STF
Com o objetivo de garantir os direitos das crianças de até 12 anos de idade e das pessoas com deficiência
NOTA PÚBLICA
Nacional dos Procuradores-Gerais do Ministério Público dos Estados e da União (CNPG) manifesta-se publicamente em defesa dos princípios do promotor natural
SANTA CATARINA – Homem que matou motivado por dívida de droga é condenado a 12 anos de prisão em Chapecó
Doze anos de prisão foi a pena recebida por Matheus Garcia Carvalho, denunciado pelo Ministério Público por um homicídio qualificado