SANTA CATARINA – Agosto Lilás: MPSC inicia série nas redes sociais com exemplos de empoderamento feminino
Durante o Agosto Lilás, mês de combate à violência de gênero, o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) investe na
SANTA CATARINA – Comitê Estratégico de Monitoramento dos Planos de Educação volta a se reunir
O Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) promoveu na tarde desta quinta-feira (12/8) uma reunião virtual do Comitê Estratégico de
SANTA CATARINA – SC lança protocolo inédito de escuta humanizada para mulheres em situação de violência
Um protocolo inédito no Brasil, com orientações para a escuta humanizada e não revitimizadora da mulher em situação de violência,
SANTA CATARINA – Condenado a mais de 24 anos de prisão homem que matou a ex-companheira em Santo Amaro da Imperatriz
Denunciado pelo Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), um homem foi considerado culpado pelo Conselho de Sentença do Tribunal do
SANTA CATARINA – Liminar proíbe divulgação e venda de apartamentos de edifício irregular em Porto Belo
Está proibida a divulgação e venda de apartamentos do Edifício Mônaco, em construção no Município de Porto Belo, até que
SANTA CATARINA – Detento é condenado a 15 anos de prisão por homicídio dentro da penitenciária
Um detento da Penitenciária Santa Augusta, em Criciúma, foi levado a Júri Popular por ter matado outro homem que cumpria
SANTA CATARINA – MPSC requer que autos da suposta agressão à mulher do vice-governador do MT sejam enviados à análise do Tribunal de Justiça
O Promotor de Justiça Luiz Marco Franzoni Cordeiro, da 3ª Promotoria de Justiça da Comarca de Itapema, requereu à Justiça
SANTA CATARINA – Condenado a mais de 10 anos homem que tentou matar a mulher na Comarca de Chapecó
Foi condenado a 10 anos e oito meses de reclusão, em regime inicial fechado, um homem que tentou matar a
SANTA CATARINA – Prefeito de Serra Alta atende recomendação do MPSC e exonera Secretário Municipal com maus antecedentes
Após recomendação do Ministério Público de Santa Catarina (MPSC), o Prefeito de Serra Alta exonerou o Secretário Municipal de Saúde,
SANTA CATARINA – Justiça nega, mais uma vez, a revogação da prisão preventiva do caminhoneiro que atropelou casal de motociclistas na BR 101
A manifestação do Ministério Público contrária à revogação da prisão preventiva do caminhoneiro que atropelou um casal de motociclistas na